Defaz investiga recebimentos irregulares de proventos por servidores públicos

A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda Pública (Defaz) instaurou inquérito para investigar suposta irregularidade no recebimento de proventos por servidores públicos estaduais, com duplo vinculo empregatício e acúmulo indevido de empregos públicos em outros Estados. Entre os casos investigados está de um servidor que teria recebido, indevidamente, cerca de R$ 700 mil.

De acordo com o delegado Flávio Roberto Souza, responsável pelas investigações, os casos estão sendo investigados há cerca de 6 meses depois de denúncias anônimas feitas na Delegacia Geral de Polícia Civil do Amapá (DGPC).

“A situação é preocupante por que causa prejuízo ao erário público, uma vez que o servidor está de forma irregular recebendo os seus vencimentos sem trabalhar, e ainda fora do Estado. Isso causa um grande problema no atendimento destinado à população, e é considerado crime de peculato e improbidade administrativa”, disse o delegado.

Segundo as investigações, as fraudes já foram descobertas em duas secretarias estaduais. Um levantamento de informações está sendo realizado em outras instituições que também são alvos de denúncias. Foram identificados servidores com dois cargos públicos nos governos do Amapá e Pará, e também funcionários públicos trabalhando em empresa privada em outras unidades federativas, além de irregularidades na folha de ponto de servidor.

O delegado Flávio Souza relatou que foram criadas várias frentes de investigação. Uma força tarefa está sendo feita para apurar as possíveis irregularidades. Também estão sendo investigados chefes imediatos e superiores que estariam ligados às irregularidades.
“Serão analisados caso a caso, por que existe situação em que o servidor está de licença médica, prêmio, licença para aperfeiçoamento, à disposição, enfim, vamos cruzar dados e descobrir de que forma esses servidores vêm recebendo proventos indevidos”, explicou o delegado.

Entre os funcionários públicos identificados na investigação, estão profissionais da área da educação, saúde, administração, entre outros. Se comprovadas as irregularidades, os servidores serão responsabilizados por crimes de peculato e improbidade administrativa e ainda terão o pagamento suspenso. A Polícia não informou o número de servidores envolvidos, mas adiantou que há caso em que um servidor tenha recebido cerca de R$ 700 mil de forma indevida.