Dimas Covas deixa comando do Instituto Butantan, mas mantém cargo de diretor da fundação
Diretor-geral do instituto pediu para deixar cargo nesta quarta-feira. A reportagem apurou que gastos da Fundação Butantan com contratos sem licitação, obras e altos salários foram determinantes para a crise que resultou na saída de Dimas nesta quarta.
O diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, pediu a exoneração do cargo na entidade nesta quarta-feira (30). Em nota, a Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, pasta a qual o instituto é vinculado, informou ter aceitado o pedido. Ele vai permanecer, no entanto, como diretor-executivo da Fundação Butantan.
“O professor Dimas Covas pediu sua exoneração, que foi aceita pela Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, à qual o Instituto Butantan é vinculado. Sendo assim, Dimas deixou a direção do Instituto Butantan em 11 de novembro, na mesma data em que se deu a sua nomeação para a Fundação Butantan. A publicação ocorrerá nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, com data retroativa”, diz o texto.
A reportagem apurou que gastos da Fundação Butantan com contratos sem licitação, obras e altos salários foram determinantes para a crise que resultou na saída de Dimas Covas do comando da entidade.
No entanto, em nota, o instituto informou que “o médico hematologista Dimas Covas deixou o Instituto Butantan porquê assumiu o cargo de Diretor Executivo na Fundação Butantan, instituição de direito privado que apoia o Instituto. Esta decisão foi alinhada com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, na medida em que não é possível que um mesmo profissional ocupe esses dois cargos concomitantemente. Tudo que se falar para além disso é especulação. A reunião que foi decidida o afastamento de Dimas Covas foi realizada no dia 17 de outubro”.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apura a legalidade de contratos na área de tecnologia da informação, fechados sem licitação pela Fundação Butantan, que totalizam mais de R$ 150 milhões. A empresa contratada é fornecedora de um software.
Uma das supostas ilegalidades investigadas pelo tribunal é o risco de superfaturamento nesta contratação.
Só um desses contratos totaliza R$ 91,2 milhões, segundo despacho do tribunal obtido pela reportagem. Um outro contrato, de R$ 66 milhões, também é alvo de apuração feita por técnicos do tribunal.
Um trecho do despacho, expedido pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, diz o seguinte: “(…) Determinadas condições contratuais indicam que todas as salvaguardas previstas beneficiam mais a contratada (…), o que pode oferecer sério risco à normalidade operacional da Fundação Butantan, que é responsável pela produção e distribuição de vacinas ao Ministério da Saúde”.
Com a documentação e as informações de que já dispõem hoje, pessoas que participam desta apuração no tribunal avaliam que, ao fazer a contratação sem licitação, a fundação impediu a possibilidade de uma maior competição entre possíveis fornecedores.
A respeito das apurações do TCE, o instituto afirmou que prestará todos os esclarecimentos ao tribunal e que não houve dispensa de licitação para adquirir o software que “atende a maior parte das indústrias farmacêuticas localizadas no Brasil e no exterior”.
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