Geral
Fórum dos Juizados apresenta saldos positivos em 2015
O Fórum dos Juizados Especiais Cível Virtual de Macapá é composto por três varas do Juizado Especial Cível Central; um Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e um Juizado Especial da Fazenda Pública.
No primeiro semestre de 2015, as Varas e Juizados que compõem o Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Virtual de Macapá, delinearam estratégias para atingir as metas estabelecidas para o ano vigente, com ênfase no aprimoramento dos serviços jurisdicionais prestados para a sociedade.
Para isso, a unidade participou de nove Semanas Estaduais de Conciliação e da 10ª Semana Nacional de Conciliação, com uma média de 90 audiências realizadas em cada evento, índice esse que foi obtido por conta dos mutirões realizados, paralelamente às semanas de conciliação, que tiveram os mais diversos temas como o meio ambiente, Outubro Rosa e Novembro Azul.
No aniversário de 20 anos da Lei 9.099, comemorado no mês de setembro, o Fórum dos Juizados Virtuais elaborou uma programação especial com palestras e blitzes educativas para conscientizar a população sobre a importância da Lei de implantação dos juizados especiais. Na oportunidade, as Varas e Juizados montaram uma verdadeira força tarefa para atender o elevado número de audiências agendadas para o período.
A titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central, juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, ressaltou que a intensificação das conciliações mensais foi um dos pontos mais positivos de 2015, pois proporcionou as devidas condições para que o cidadão pudesse resolver o seu processo de maneira participativa, simples e rápida.
Segundo o diretor do Fórum dos Juizados Especiais Cível Virtual de Macapá, juiz Fábio Santana, as audiências conciliatórias tiveram sim um papel muito importante para a obtenção de acordos, solucionando cerca de 40% de toda demanda recebida pela unidade jurisdicional em 2015.
No mês de outubro, coroando o empenho e dedicação dos magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível Central e da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte zeraram a taxa de congestionamento de processos conclusos para sentença, fato esse que é reflexo da preocupação do Judiciário amapaense em atender os anseios dos jurisdicionados de forma célere e eficiente.
Segundo o chefe de secretaria da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, Marcus Vicente Silva, os Juizados Especiais Cíveis Virtual de Macapá encerram o ano de 2015 com a taxa de congestionamento zerada, com julgamento dos processos dentro do prazo estabelecido em lei e com uma prestação jurisdicional satisfatória para a população.
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