Impactos dos projetos de mineração e energia são debatidos
Procuradores gerais de justiça da região Norte e Mato Grosso
Os projetos de mineração e energia e seus impactos sociais, econômicos e ao meio ambiente foram debatidos no 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores Gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso. O procurador geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto Alvares, e membros, participaram do evento acontecido em Belém do Pará.
O encontro foi idealizado pelo procurador geral de justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, para que os integrantes do Ministério Público possam compartilhar experiências e traçar estratégias diante dos projetos de mineração e energia implantados ou em vias de implantação na região Norte e no Mato Grosso.
O governador do Pará, Simão Jatene, iniciou o encontro com palestra sobre o tema “As taxas mineral e hídrica e o pacto federativo” e falou dos princípios que originaram a formulação das taxas. Em seguida, o ex-vice governador do Pará, Helenilson Pontes, ministrou palestra sobre o tema “Os fundamentos jurídicos das taxas mineral e hídrica”.
No segundo dia do evento, as promotoras de justiça Ivana Cei e Fábia Regina Martins fizeram apresentação dos principais problemas ambientais no Amapá, junto com representantes dos MPs do Pará e Acre, no painel “Mineração e energia: a atuação do MP na região Norte e Mato Grosso”. Ainda pela manhã, outro painel sobre o mesmo tema foi apresentado, desta vez com a participação de membros dos MPs do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.
O encerramento foi marcado com apresentação e assinatura da Carta de Compromissos do 1º Encontro de Trabalho dos Procuradores Gerais de Justiça da Região Norte e Mato Grosso e Nota de Repúdio à PEC 85/2012
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