Geral

Juiz Augusto César Pereira toma posse como desembargador do Tjap

Ele assume vaga que foi aberta em razão da aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória ao desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, em cumprimento a acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lavrado em Processo Administrativo Disciplinar (PAD).


O juiz Cézar Augusto Pereira tomou posse na tarde desta segunda-feira (19/12) no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). A posse ocorreu no gabinete da presidente do Tjap, desembargadora Sueli Pereira Pini.

Na sessão do último dia 14, os desembargadores do Tjap decidiram, por unanimidade, pela promoção do juiz César Augusto Souza Pereira, primeiro mais antigo entre os oito juízes aptos que constavam na lista para assumir o cargo de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá.

Desde o afastamento preliminar de Constantino Brahuna, em novembro de 2014, a cadeira dele era ocupada por juiz convocado. Passaram pelo gabinete, por exemplo, os juízes João Guilherme Lages e Luciano Assis. César Augusto foi candidato em 2013, mas desistiu de assumir a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Mário Gurtyev. A vaga acabou com a desembargadora Sueli Pini, atual presidente do Tjap. Até tomar posse como desembargador, o juiz Augusto César Pereira era o titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá.


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