Juiz manda fornecer fosfoetanolamina a mais um paciente no Amapá
A decisão de conceder a tutela antecipada foi do juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá.
Pela segunda vez um juiz federal do Amapá defere antecipação de tutela, para determinar que a União, o Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo – instituto de Química de São Carlos que forneçam, no prazo de dez dias úteis, a substância fosfoetanolamina sintética a doente de câncer no estado. O beneficiado foi o paciente Pedro Ribeiro da Silva.
A decisão de conceder a tutela antecipada foi do juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá.
A recomendação médica é para que o paciente a ingestão diária de três cápsulas, pelo período de seis meses, competindo ao estado de São Paulo a obrigação, pelo baixo custo decorrente da produção, e competindo a Universidade de São Paulo a efetiva produção e entrega dos compostos a Pedro Ribeiro da Silva
O juiz determinou, ainda, de acordo ao parágrafo único do artigo 155 do CPC, que o direito de consultar os autos e pedir certidões fique restrito às partes e seus procuradores, e deferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita, assumindo a parte autora todas as responsabilidades – civis, administrativas e criminais no caso de falsidade.
No dia 30 do mês passado, o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, titular da Segunda Vara da Justiça Federal do Amapá, já havia deferido antecipação de efeitos de tutela para determinar que a União, o estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo – Instituto de Química de São Carlos forneçam no prazo de dez dias úteis, a substância fosfoetanolamina sintética à Nilza Gonçalves Neves.
A fosfoetanolamina sintética, cujo uso vem sendo questionado no tratamento contra o câncer, é um composto químico orgânico presente naturalmente no organismo de diversos mamíferos. Ela ajuda a formar uma classe especial de lipídeos, os esfingolipídeos, moléculas que participam da composição estrutural dasmembranas das células e das mitocôndrias. Do ponto de vista bioquímico, trata-se de uma amina primária envolvida na biossíntese de lipídeos. Além dessa função estrutural de formar a membrana celular, ela possui ainda uma função sinalizadora, ou seja, a fosfoetanolamina informa o organismo de algumas situações que as células estão passando.
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