Justiça do Trabalho confirma Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
Na tentativa de incentivar propostas de acordo, reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória e dar mais celeridade aos julgamentos, a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) se reuniu em fevereiro com as empresas que fazem parte da lista dos 100 maiores litigantes do Tribunal Superior do Trabalho.
Empresas com processos na Justiça do Trabalho e que estivessem interesse em propor acordos aos trabalhadores tiveram até o dia 31 de março para se inscreverem na 3ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 22 a 26 de maio com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?”
O evento visa estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e da conciliação. A prática, além de ser considerada mais rápida, eficaz e menos onerosa na solução de processos, também ajuda a reduzir o número de processos que tramitam nos Tribunais e Varas do Trabalho.
Qualquer empresa pôde optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes. Para isso, bastava procurar o Tribunal Regional do Trabalho no qual o processo tramita, os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho ou a vice-presidência Tribunal Superior do Trabalho pelo e-mail: conciliacao-tst@tst.jus.br, caso o processo tramite no TST.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do trabalho do país. Para participar, as partes comunicam o Tribunal onde o processo tramita a intenção de conciliar, ou seja, a vontade de fazer um acordo. Desse modo, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o juiz do Trabalho ou desembargador, acordam a solução mais justa para ambas as partes.
“Nosso objetivo é incentivar essas empresas a apresentarem propostas de acordos aos trabalhadores durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista”, destaca o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.
8ª REGIÃO
No caso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que tem sede em Belém (PA) e jurisdição no Amapá, levantamento do começo do ano passado aponta a empresa L. M. S. Vigilância e Segurança Privada Ltda como maior litigante entre os dez maiores.
A L.M. S, do empresário Luciano Marba Silva, apareceu com 2.430 processos no primeiro grau de Justiça do Trabalho e nove no segundo grau, somando 2.439 processos e deixando para trás grandes empresas com a mineradora Vale (segunda maior litigante) e o governo do Amapá (sétimo colocado entre os dez).
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