No encerramento da 13ª Semana Estadual da Conciliação foi realizado o mutirão do Programa “Pai Presente”, onde foram realizadas mais de 40 audiências de averbação de paternidade. A ação ocorreu no Fórum de Macapá e contou com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Sueli Pini e da Coordenadora do Programa, Desembargadora Stella Ramos.
O mutirão tem como objetivo estimular e disseminar a cultura da conciliação, evitando assim, eventuais conflitos dentro do Judiciário. Através do “Pai Presente”, muitos pais, que não haviam reconhecido os filhos no tempo devido, se aproximaram para regularizar a situação, conscientes da importância da prole ter o nome do genitor nos documentos.
A Desembargadora Stella Ramos, coordenadora do Programa Pai Presente, explicou que a ação acontece o ano todo e destacou que a população já conhece os serviços. “Não é uma ação nova, é um serviço efetivado no nosso Judiciário e nós acompanhamos as semanas estaduais de conciliação, onde sempre reservamos os sábados para fazer o encerramento só com a ação”.
Os atendimentos do programa Pai Presente funcionam diariamente no Fórum da Comarca de Macapá, no Sistema de Atendimento ao Cidadão – Siac/TJAP (Superfácil/Beirol) e na Casa de Justiça e Cidadania. É necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do filho a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (CI, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de Residência) original e cópia.
“Nós abrimos as portas do Judiciário para o pai que quer reconhecer seu filho de forma voluntária, por meio de um processo rápido, sem transtorno, com orientação e sem custos da 2ª via averbada. Às vezes o pai quer fazer o reconhecimento, mas a família não tem dinheiro para ir ao cartório, então o Programa Pai Presente oferece esse atendimento”, ressaltou a magistrada.
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