MEC assume compromisso de resolver problemas da Unifap

Durante o encontro, os reitores entregaram a Carta de Brasília, um documento com quatro pontos de reivindicações: Financiamento das Universidades Federais; Infraestrutura – Consolidação de Obras Pactuadas com o MEC/SESU; Vagas de Professores e Técnicos e o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Amazônia. O encontro aconteceu graças a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A Carta de Brasília expõe o acúmulo de dívidas das unidades e a falta de recursos para cobrir as despensas do mês, os reitores lembram que somaram esforços com o MEC para redução drástica dos gastos, mas que, por outro lado, “Há um limite na capacidade das universidades em absorver os cortes – acertados com o MEC ”, relata o documento. Os recursos são repassados uma vez por mês e “O total não cobre os valores liquidados; a média do repasse não atende aos valores liquidados” reforça a Carta.

A Carta de Brasília não só aponta os problemas que podem até comprometer o funcionamento das Universidades, principalmente nos campi do interior, como também sugere soluções. Os reitores chegaram a solicitar que os repasses atendam a 100% dos valores liquidados e que sejam realizados com regularidade de datas para a organização interna das universidades na relação com seus fornecedores, contratos de terceirizados e obras.

Ao longo dos anos, o projeto de expansão das unidades permitiu a interiorização e o avanço das instituições em todas as áreas, mas a crise desacelerou esse processo atrasando o ingresso de alunos ou o prosseguimento dos cursos. Segundo levantamento feito pelo Fórum de Reitores, o número de professores e técnicos não foi suficiente para completar o processo formativo previsto no projeto pedagógico e, por isso, para este segundo semestre de 2016, faltarão professores para os novos cursos.

Unifap

Com todas essas e outras reivindicações, os reitores foram ao MEC acompanhados do senador Randolfe Rodrigues, que têm atendido as demandas feitas pela reitora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Eliane Superti, e estiveram com o ministro Mendonça Filho por mais de uma hora. Além de propor sugestões alternativas, os representantes do Fórum deixaram a Carta de Brasília propondo diálogo “indicando, contudo, a urgência para o atendimento das demandas apresentadas” reafirmou o documento.

Durante a reunião, o Ministério fez alguns encaminhamentos aos reitores: O MEC chegará a repassar o custeio integral e a 80% dos repasses para investimento, resposta será dada nos próximos dias; Há previsão de 1.200 vagas de docentes para serem liberadas para o início do próximo semestre; O Ministério vai atender o máximo possível as entidades organizadas e, sempre que possível, as instituições isoladamente; e por último tratou assuntos direcionados ao Amapá, assumiu o compromisso de solucionar o registro e aprovação do curso de direito da Unifap, campus Oiapoque, para a entrega regular dos diplomas das primeiras turmas.

Para a reitora da Unifap, o encontro foi positivo porque, segundo ela, “a demanda da universidade é do tamanho da Amazônia” e a postura do MEC em se comprometer com as reivindicações foi bem recebida pelo Fórum.

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