Ministério Público busca solução para obra do Hospital Metropolitano
Ficou acertado que o município de Macapá repassará o Hospital Metropolitano para o estado, após a conclusão da obra, quandp se fará um convênio entre o município e o estado para transferência, execução e acompanhamento da obra do hospital, com os recursos já disponíveis, comunicando tudo ao Ministério da Saúde.
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) voltou a reunir com representantes do governo do estado, prefeitura de Macapá, secretária da Saúde (Sesa); secretaria de Infraestrutura (Seinf) e com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), para tratar da atual situação do Hospital Metropolitano da Zona Norte.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Roberto Álvares, e contou com a participação do procurador-geral do estado, Narson de Sá Galeno; o controlador-geral do estado, Otini Miranda de Alencar Júnior; da secretária estadual de saúde, Renilda Nascimento Costa; do secretário de Infraestrutura do estado, Marcos Jucá; do procurador-geral do município, Emannuel Dante Soares; do secretário de governo do município, Jorge da Silva Pires; do secretário de Obras do município, Emílio Roberto Escobar; e dos representa ntes da Caixa Econômica Federal Célio da Silva Lopes e Evan Carlos da Costa. Após as últimas reuniões que ocorreram acerca do assunto, algumas decisões foram tomadas.
Ficou acertado que o município de Macapá repassará o Hospital Metropolitano para o estado, após a conclusão da obra, quandp se fará um convênio entre o município e o estado para transferência, execução e acompanhamento da obra do hospital, com os recursos já disponíveis, comunicando tudo ao Ministério da Saúde.
Desta forma, Sesa informou que há a possibilidade de transformação do Hospital Metropolitano em Hospital de Trauma. Entretanto, serão necessários ajustes no projeto para readequá-lo, visto que sua atual configuração é de hospital do câncer.
Segundo informou o secretário de Obras Emílio Escobar, o projeto elaborado pelo município de Macapá onde o estado está de acordo, vem suprindo todas as especificações mencionadas pelo arquiteto Evan Carlos, sendo entregue até o dia 30 de maio à Caixa Econômica Federal para análise. A partir de então, todos os trabalhos realizados no hospital serão acompanhados pelo Ministério da Saúde, pelo estado, pelo município e pelo MP-AP.
“Foi à maneira que encontramos para dar um destino ás obras do Hospital Metropolitano, que se reveste de um mau exemplo de aplicação de recursos públicos. É necessário esforço conjunto do estado do Amapá, município de Macapá, Caixa Econômica e Ministério da Saúde, para que se cumpra a função social do hospital”, disse Roberto Álvares.
ALVO DE OPERAÇÃO – A obra do Hospital do Câncer, que mais tarde virou Hospital Metropolitano, foi alvo da Operação Pororoca deflagrada em 2004 pela Polícia Federal no Amapá. A construção é resultado de emenda parlamentar do então deputado federal Benedito Dias. São 12 anos de paralisação.
A operação foi deflagrada em novembro de 2004 para investigar esquema de fraude em licitações de obras federais no Amapá. Foram presas 25 pessoas em Macapá, Belém, Belo Horizonte e Brasília entre políticos, empresários e funcionários públicos.
Três anos atrás, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que Justiça Federal condenou 12 pessoas, entre empresários e ser vidores públicos, envolvidos em esquema de fraude a licitações e desvio de verbas públicas federais. As sentenças resultaram das denúncias do MPF ajuizadas no início de 2005, mas até hoje existe condenção em grau de recurso em tribunais superiores.
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