Modelado pelo BNDES, projeto de PPP de iluminação de Macapá é leiloado com deságio de 61%
Melhor proposta entre os cinco licitantes foi apresentada pelo Consórcio Luz de Macapá
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Macapá, no Amapá, estruturado com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi a leilão este mês, em sessão pública realizada no município. O Consócio Luz de Macapá, formado pelas empresas Enel X Brasil, Mobit e Selt Engenharia foi o vencedor com uma proposta com deságio de 61% em relação ao limite máximo definido no Edital. O grupo derrotou outros quatro licitantes com a proposta de R$ 492.276,33 de contraprestação mensal máxima. Após a conclusão da etapa de análise dos documentos de habilitação d o Consórcio e homologação do certame, será celebrado o contrato de concessão, que terá vigência de 20 anos.
A futura concessionária do parque de iluminação será responsável pela modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública, com investimentos estimados em R$ 100 milhões. O concessionário terá prazo de dois anos para realizar a substituição dos cerca de 34 mil pontos de iluminação do parque por luminárias LED (diodo emissor de luz), com maior eficiência energética, que propiciará redução de aproximadamente 47% do consumo de energia do município.
Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, além da potencialização do turismo no município com a implantação dos projetos de iluminação de destaque em pontos turísticos e monumentos históricos da cidade.
BNDES e a estruturação de PPPs em iluminação pública
O projeto de Macapá integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs no setor de iluminação pública. Atualmente, o programa conta com sete projetos, dentre os quais três já foram a leilão: Teresina, Porto Alegre e Vila Velha. Petrolina teve o edital de concorrência lançado na semana passada, com a sessão pública para abertura de envelopes prevista para 18 de novembro. Além desses, Curitiba e Caruaru estão na fase de estudos.
Juntos, os projetos modelados pelo BNDES totalizam mais de 500 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço público de melhor qualidade a mais de cinco milhões de pessoas. São esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local. Além disso, a modernização pela tecnologia LED proporciona ganhos de eficiência energética da ordem de 50%, reduzindo a conta de energia do município e contribuindo para maior sustentabilidade ambiental.
Por meio da PPP, delegam-se os serviços de modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública a um único parceiro privado, que terá sua remuneração atrelada a índices de desempenho operacional e alcance de marcos de modernização. Os contratos contemplam a implementação de sistemas inteligentes de operação e monitoramento remoto — com utilização de uma tecnologia conhecida como telegestão — na iluminação pública das vias de maior fluxo de veículos e outros pontos de interesse na cidade.
Outro item relevante considerado nos projetos é a obrigação de que o parceiro privado implemente projetos de iluminação específicos em monumentos e pontos turísticos previamente definidos, visando dar maior destaque a essas localidades.
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