MP-AP e MPF-AP fazem reunião preparatória

Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Ministério Público Federal (MPF-AP) participaram, nesta semana, de reunião preparatória do Ministério Público Eleitoral (MPE) para ajustar formas de atuação e fiscalização nas eleições deste ano. O evento promovido pelo Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) aconteceu na sede do MPF-AP.

Nesse primeiro encontro, os membros do MP-AP que vão atuar como promotores eleitorais em todos os municípios do Estado debateram questões sobre as eleições de 2016 com o procurador regional Eleitoral Ricardo Augusto Negrini. Foram discutidos, entre outros assuntos, registros de candidatura, limites de gastos para as campanhas municipais e formas de investigação dos ilícitos.
O procurador tratou ainda da ferramenta Sisconta Eleitoral, que reúne informações encaminhadas ao MPF por órgãos públicos de todo o Brasil, formando um banco de dados de pessoas inelegíveis. “O Sisconta depende de constante alimentação pelos órgãos públicos, especialmente do Judiciário, e serve como auxílio ao trabalho do promotor para detectar candidatos inelegíveis, ao lado das informações que chegam por outros meios, inclusive com a ajuda dos cidadãos”, explicou Negrini.

Para o procurador geral de justiça do MP-AP, Roberto Alvares, o encontro reforça a cooperação entre as instituições a fim de garantir o máximo de lisura no próximo pleito. “Vamos atuar em conjunto no combate à corrupção, fazendo todo o esforço necessário para que a legislação seja respeitada e o cidadão possa escolher livremente seus representantes”, disse.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), desembargador Carlos Tork, também participou da reunião. Ele informou sobre as atividades em andamento no tribunal, como o curso de atualização para juízes e promotores eleitorais que será realizado nos próximos dias 27, 28 e 29.

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