MP reúne moradores de Porto Grande para discutir impactos ambientais
Moradores, órgãos ambientais e vereadores foram ouvidos pelo promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da Promotoria de Porto Grande. A empresa Cachoeira Caldeirão foi convidada, mas não compareceu ao evento.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Grande, realizou audiência pública na câmara de vereadores do município, para tratar de impactos ambientais que estariam sendo provocados pela Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
Moradores, órgãos ambientais e vereadores foram ouvidos pelo promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da Promotoria de Porto Grande. A empresa Cachoeira Caldeirão foi convidada, mas não compareceu ao evento.
Na maioria dos casos, os moradores reclamam de que seus terrenos estão sendo invadidos pela água represada pela barragem da hidrelétrica, provocando o transbordo de fossas e inundações de poços. Casas também estariam sendo atingidas pela cheia, ocasionando abalo nas estruturas.
“Antes da construção da barragem, os terrenos, mesmo na época da chuva, não enchiam. A água escorria naturalmente para o rio. Agora não há para onde escoar as águas. Faltou um projeto de drenagem”, disse uma moradora.
“Os moradores também reclamamque as empresas fraudaram os limites em que as águas formariam o lago e os trinta metros da linha d’água que deveriam ser preservados formando a APP (Área de Preservação Permanente).
“Os órgãos ambientais e de controle mostram mapas e croquis com limites diferentes do que são apresentados aos moradores, menores, é claro, para fins de diminuir ou evitar as indenizações de quem estava morando na beira do rio”, disse o promotorWueber Penafort.
Denúncias também apontam que as APPs (área urbana e rural) do outro lado do rio Araguari, não seguiram o contorno do rio, fazendo com que em vários pontos a área seja bem inferior ao limite estipulado, comprometendo a preservação da mata que margeia o rio.
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA) se comprometeu em acompanhar todos os casos apresentados na audiência e buscar informações técnicas junto à hidrelétrica. “Vamos aos moradores atingidos fazer a demarcação, por meio de GPS, e também vamos cobrar da empresa explicações técnicas sobre esses possíveis danos ao meio ambiente”, disse o secretário Marcelo Pantoja Creão.
Participaram ainda da audiência o Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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