MPF e Polícia Federal recebem pedido para investigar sindicatos ligados à Fieap no Amapá
Além do Ministério Público Federal, José Carlos Bastos Ferreira procurou a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá para denunciar a presença de seis sindicatos ilegais no âmbito da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap), controlada pela deputada federal Jozi Araújo (PTN-AP).
O empresário José Carlos Bastos Ferreira, presidente do Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes Filiolizados do Estado do Amapá desde 2006, acompanhado do empresário Emanuel Silva Pereira, presidente do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos no Estado do Amapá (SINDMAG), pediu ao Ministério Público Federal (MPF-AP) que investigue a possível inserção de dados falsos em banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pois, de acordo com a reclamação de Emanuel, houve alteração de nome s ali existentes.
De acordo com certidão assinada por Manoel Messias Nascimento Melo, secretário de Relações do Trabalho, e Miguel Rosseto, ministro de Estado do Trabaalho e Previdência Social, com data de 24 de março de 2016, Emanuel Souza Pereira é o presidente do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos no Estado do Amapá até 13 de fevereiro de 2018, quando encerra seu mandato.
Também fazem parte da diretoria, como tesoureiro, secretário geral e membros do conselho fiscal Sérgio Lara dos Santos, Antônio de Almeida Campelo, Catiane Priscila da Silva Lima, Heleno Morais Mendes e Sonize Pimentel dos Santos.
No entanto, um documento emitido pelo site do Ministério do Trabalho Emprego, em 10 de dezembro de 2016, aponta a existência de outra diretoria no Sindmag, formada por Sérgio Roberto Freitas da Silva (presidente) e nos demais cargos Marcos Kleber do Nascimento Oliveira, Daise Lis Freitas da Silva, Mayra Freitas da Silva, Simeão Vitória Feitosa e Cirlene do Nascimento Lima Castelo, que teriam mandato até 30 de junho de 2018.
Segundo a reclamação, o Ministério do Trabalho e Emprego inseriu, em total contradição com a ata, registrada em cartório em outubro de 2015, o nome de Sérgio Freitas da Silva no lugar do verdadeiro presidente Emanuel Silva Pereira, conforme cópia de certidão expedida pela Secretaria de Relações de Trabalho do ministério, datada de 24 de março de 2016, que ressalta que até o dia 30 de novembro de 2016, constava no cadastro ativo do MTE o nome de Pereira como sendo o real presidente.
Além do Ministério Público Federal, José Carlos Bastos Ferreira procurou a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá para denunciar a presença de seis sindicatos ilegais no âmbito da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap), controlada pela deputada federal Jozi Araújo (PTN-AP).
Segundo José Carlos, a Portaria 326/2013, do Ministério do Trabalho, diz que todos os dirigentes sindicais, de qualquer atividade, devem cumprir seus pré-requisitos para que sejam considerados aptos a serem representantes junto à Fieap. “Mas esta portaria vem sendo desrespeitada no Amapá”, afirma.
Conforme denuncia Ferreira, o Amapá não possui indústrias dos segmentos de joalheria e ourivesaria, construção naval, extração de óleos vegetais e animais, material plástico e de papel e celulose, mas os sindicatos foram criados e estão aí. Um deles (joalheria), é presidido pela própria deputada Jozi, e outro (papel e celulose) pelo irmão dela, Josevaldo Araújo, “nomeado’ pela irmã para o cargo de presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá, entidade que vem sendo alvo de escândalos e est& aacute; afastada da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na avaliação de José Carlos Ferreira e Emanuel Pereira, a forma de atuação apresentada dentro do Ministério do Trabalho e Emprego visa a perpetuação de Jozi Araújo na presidência da federação, tendo em vista que o mandato dela encerra no dia 19 de janeiro de 2017.
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