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MPF/AP quer que vítimas de escalpelamento recebam benefício do INSS

Vítimas de escalpelamento podem receber benefício do INSS se o órgão considerá-las pessoas com deficiência. É o que recomenda o Ministério Público Federal no Amapá.


31.07.2013 A ONG dos Ribeirinhos Vítimas de Acidente de Motor, Orvam, é uma das poucas instituições do país que apoia essas pessoas. É um trabalho social importante e que precisa de ajuda para não acabar.

Pessoas que tiveram o couro cabeludo arrancado pelo eixo descoberto do motor de embarcações, podem vir a receber benefício de um salário mínimo do INSS.

Isso será possível se o órgão reconhecer as vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência.

O Ministério Público Federal no Amapá encaminhou recomendação ao INSS, para que adote providências administrativas para incluir as vítimas de escalpelamento no seu rol de beneficiários.

Devido o tratamento a que devem ser submetidas continuamente/, as pessoas escalpeladas ficam impedidas de tomar sol por causa do risco de doenças/ como o câncer. E em razão do acidente, muitas adquirem doenças psicológicas, como a depressão.

Para o MPF no Amapá as vítimas de escalpelamento cabem no conceito de pessoa com deficiência definido pela legislação.

O procurador da República Rodolfo Lopes, que atua no caso, explica que a intenção do MPF no Amapá é também que seja diminuída a carga de sofrimento a que essas pessoas, a maioria mulheres, estão expostas.

(MPF/AP)


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