Mulheres comandam cinco das principais comarcas do Judiciário Amapaense

A Justiça do Amapá mantém comarcas em 12 dos 16 municípios do Estado, sendo que os municípios de Serra do Navio, Cutias do Araguari, Itaubau e Pracuuba são atendidos por comarcas próximas. Das 12 comarcas, cinco são dirigidas por mulheres, dentre essas, três estão localizadas nos maiores e mais complexos municípios do Estado: Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.

O Fórum da Comarca de Santana é dirigido pela juíza Michelle Costa Farias, que também atua na área de violência doméstica. Considerado o segundo maior centro sócio populacional do Amapá, Santana se tornou município em 17 de dezembro de 1987. É o segundo maior município e o maior centro portuário do Estado, marcado por crescente expansão urbana e comercial. Com uma população de 110.565 habitantes, o município é composto também pelas comunidades de Igarapé da Fortaleza, Igarapé do Lago e Ilha de Santana, além da sede.

Toda essa complexa realidade busca nas oito varas do Fórum da Comarca de Santana por atendimento e soluções para problemas de toda ordem. A Juíza Michelle Costa Farias fala dos desafios da Justiça no município.

“É desafiador administrar a segunda maior comarca, com oito varas e muitos servidores. Temos um público grande frequentando diariamente o Fórum, então temos que nos preocupar com a segurança, a limpeza, a organização, o armazenamento de documentos, as condições de trabalho dos oficiais de justiça, enfim, tudo isso em um momento de crise, quando temos poucos recursos para aplicar”, relata a juíza Michelle. A saída encontrada pela gestora foi aproximação maior entre os servidores, para juntos a encontrarem soluções criativas, e a humanização do espaço.

O terceiro maior município do Estado, Laranjal do Jari, também tem sua comarca dirigida por uma mulher. A jovem juíza Marina Lorena Lustosa Vidal enfrenta o desafio de comandar um Fórum que atende a uma população de 44.777 habitantes e um município com histórico de graves problemas ambientais, sociais e de violência. Mas, a juíza Marina é otimista e não vê obstáculos na gestão da comarca por ser mulher.

“O maior desafio é organizar e gerir um Fórum com mais de 60 funcionários. Temos quatro varas, sendo três de competência geral e uma do Juizado Criminal, Cível e Juizado da Fazenda Pública. É um município com alto índice de criminalidade, e por isso aportam muitas ações no Judiciário”, explica.

Ela também é juíza titular do Tribunal do Júri no município, mas não se sente diferente nessas funções por ser mulher. “As mulheres hoje estão empoderadas e mais preparadas para esse tipo de situação”, conclui a magistrada.

O município de Oiapoque é o quarto mais populoso do Amapá, com 23.608 habitantes, porém com uma população flutuante considerável, uma vez que marca a fronteira do Brasil com o Platô das Guianas. Porta de entrada e de saída diária de pessoas, cargas e toda sorte de desafios para a Justiça, Oiapoque tem ainda a característica de contar com densa população indígena, composta pelas etnias Galibi, Karipuna e Palikur.

Toda essa diversidade gera demandas diversas para a Justiça, que no município é dirigida pela juíza Laura Costeira Araújo de Oliveira. Com a inauguração da Ponte Binacional, que interliga o Brasil e a Guiana Francesa, a juíza Laura prepara a comarca para os enfrentamentos. Para a magistrada Laura Costeira, a manutenção do Fórum de forma a receber bem a população, é prioridade de sua gestão. “Temos uma população grande e que frequenta bastante o Fórum. Para mantê-lo em condições habitáveis precisamos dessa parceria do Tribunal”, explica a juíza.

Outras duas comarcas são dirigidas por mulheres. Em Calçoene, a juíza Délia Silva Ramos dirige o Fórum que atende a uma população de 9.979 habitantes. Em Pedra Branca do Amapari, a juíza Marcella Peixoto Smith dirige uma comarca que atende a 13.411 habitantes. Os dois municípios têm em comum a heterogeneidade de demandas geradas pela exploração mineral.