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Núcleo de Mediação de Conflitos é inaugurado no IAPEN
Em solenidade realizada na Escola Estadual São José, localizada nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), a Justiça do Amapá, Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado realizaram a cerimônia de inauguração do Núcleo de Mediação de Conflitos.
Na oportunidade, os professores, educadores, além de treze (13) reeducandos que participaram do curso que ocorreu durante uma semana, foram diplomados, tornando-se aptos para atuarem na mediação e conciliação de conflitos no âmbito carcerário do Amapá, um programa inovador do Judiciário e parceiros.
O curso foi ministrado pelo instrutor e facilitador do Tribunal de Justiça do Amapá, Mário Mendonça, e contou com a participação de 40 pessoas que foram capacitadas, preparadas como agentes do processo de pacificação, utilizando inclusive os métodos de Práticas Restaurativas que visam estabelecer a cultura da paz no ambiente carcerário, prevenindo atitudes violentas e conflituosas.
O reeducando Ronaldo dos Santos Melo, há 10 anos no regime fechado do complexo do IAPEN e que participou do curso, agradeceu ao Tribunal de Justiça pela capacitação, a oportunidade de poder começar uma nova vida e de ajudar a melhorar a vida dos outros internos, através da mediação e da conciliação para resolução de conflitos.
“Os conhecimentos que obtive no curso vão servir para minha vida aqui e lá fora na minha família e na sociedade, além de ajudar os reeducandos a ter controle emocional para evitar situações de conflitos nos pavilhões. Pretendo implementar da melhor maneira as técnicas adquiridas no curso para abraçar uma nova vida para mim e também aos demais detentos. Agradeço à Justiça do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Educação do Estado e a direção do IAPEN pela oportunidade de um novo caminho que pode transformar para melhor a minha vida”, considerou.
A Secretária de Educação do Estado, Conceição Medeiros, disse que os professores e servidores da Escola São José vão se empenhar ao máximo para que o Núcleo de Mediação Escolar, implementado pelas instituições parceiras, seja um grande sucesso e que o governo do Estado dará o apoio necessário ao programa que tem a finalidade de estabelecer a pacificação social também no ambiente carcerário.
“O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá tem mais de dois mil internos e na Escola São José nós temos mais de 300 reeducandos estudando. Acreditamos que a instalação do Núcleo de Mediação de Conflitos vai produzir bons frutos e por isso apoiamos este programa de práticas restaurativas que objetiva evitar os conflitos entre as pessoas e esperamos que isto também aconteça entre os internos do IAPEN. O nosso maior desejo é que a cultura da paz se instale aqui no presídio entre todos os reeducandos”, destacou.
O Defensor Geral do Estado, Horácio Magalhães, destacou a importância da cooperação com TJAP, Ministério Público e a Secretaria de Educação para propiciar ações significativas no combate à violência, visando instituir a cultura da paz na vida dos reeducando do IAPEN.
“Nós estamos lutando para dar dignidade às pessoas e as práticas de mediação têm essa função. A inauguração do Núcleo e a atuação dos conciliadores serão de grande importância na transformação da vida dos internos do IAPEN. Nós estamos contribuindo com a instrução pedagógica dos reeducandos e desejamos que eles percebam essa oportunidade de reestruturação que as instituições parceiras estão propiciando aqui no complexo IAPEN”, frisou.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), exaltou a realização do curso e a inauguração do Núcleo de Mediação e Conciliação nas dependências da Escola Estadual São José, no IAPEN, para que o apenado tenha a oportunidade e o desejo de mudança de vida.
“A instalação desse programa inovador do Judiciário amapaense aqui no complexo do Instituto de Administração Penitenciária do Estado é o lançamento de uma boa semente para colhermos juntos dias melhores na vida dos internos. O reeducando precisa ter o desejo, a vontade de mudar de vida, precisa se esforçar”, declarou.
A Mediação de Conflitos tem por objetivo estabelecer uma prática de prevenção e enfrentamento à violência, adotando inclusive os princípios, valores e metodologias da Justiça Restaurativa, visando a pacificação e a cultura da civilidade, do diálogo e do indispensável senso de responsabilidade no indivíduo.
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