Plano de Contingência dos empreendimentos hidrelétricos instalados no Rio Araguari é discutido no MP-AP
Ao final, ficou ajustada a intensificação da comunicação entre os empreendimentos, defesa civil e prefeitura municipal, em que o objetivo é o envio de informações simultâneas por parte das Usinas e esclarecimento de quaisquer dúvidas, a fim de evitar novos desastres, como o ocorrido em maio de 2015.
Na tarde da última quarta-feira, 29 de março, na sede da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, foi realizada reunião para tratar do Plano de Contingência e Operação integrada entre os empreendimentos hidrelétricos instalados no Rio Araguari, apresentado pelo Instituto do Meio ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), bem como das demandas decorrentes da cheia do Rio Araguari, cujo nível se elevou e inundou parte dos bairros do Amexal e Matadouro, deixando várias famílias desalojadas e desabrigadas.
Segundo a Promotora Neuza Barbosa, “a convocação dos órgãos públicos e das empresas foi necessária a fim de discutir as ações a serem implementadas tanto pela Defesa Civil e Prefeitura Municipal, quanto pelas Usinas Hidrelétricas Cachoeira Caldeirão, Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, pois o nível do Rio Araguari se elevou bastante, havendo previsão para maiores cheias nos meses de abril e maio devido ao período chuvoso e à influência da maré, estando o município em estado de alerta”.
Pelo Comandante-geral do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil, Wagner Coelho, foi informado que, por meio do Ministério da Integração, existem normativas que regulamentam a atuação da Defesa Civil em casos de calamidade, emergência e urgência, e que, no município de Ferreira Gomes, existem os responsáveis por realizar o controle da cheia do Rio Araguari, e somente após a decretação de emergência haverá o suporte financeiro do Governo Federal, tendo como intermediário o Governo do Estado, por intermédio da Defesa Civil, que está auxiliando o município catalogando as áreas de controle para o cadastro nacional de desastres”, afirmou.
Genner Moreira, Presidente da Associação Comercial, ressaltou que, no plano de Contingência deverá ser prevista a instalação de alertas sonoros principalmente para a comunidade ribeirinha.
Já os Representantes das Usinas Hidrelétricas (UHE) Cachoeira Caldeirão, Coaracy Nunes e Ferreira Gomes Energia afirmaram que todas possuem o plano de manutenção da condição de barragem, conforme exige a legislação. Afirmaram ainda que as três empresas operam sob o regime de “fio d’água”, e a vazão da fluência está oscilando de 3.200 a 3.500m³/s, ou seja, estão trabalhando em regime de alerta, cujas ações e comunicações estão previstas no Plano de Contingência.
Definiu-se também, dentre outras prioridades, oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), requisitando a realização da inspeção na estrutura e na cabeceira da ponte de Ferreira Gomes, bem como já ficou agendada a próxima reunião para o dia 26 de abril, para tratar do plano de contingência no caso de rompimento de barragem e o plano de contingência do Município.
Participaram ainda da reunião ainda o Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, João Álvaro Rocha, a Presidente da Câmara de Vereadores, Rosa Karina Mareco Reis, a Secretária de Meio Ambiente, Sami Cristina Pinto, o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Cel. BM Wagner Coelho Pereira, além de vereadores do Município e representantes das usinas hidrelétricas.
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