Promotor de Oiapoque recomenda manutenção em escola da prefeitura
De acordo com a recomendação (001/2016), a administração municipal deve adquirir extintores de incêndio, além de sinalização de rota de fuga e corrimão nos desníveis e escadas. O promotor também recomenda que, no prazo de 10 dias, se realize a manutenção da rede elétrica da escola.
O promotor de Justiça Manoel Edi Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Oiapoque, recomendou ao prefeito Miguel Caetano de Almeida e ao secretário de Educação do município que, no prazo de 30 dias, façam os reparos nos equipamentos, ou comprem novos, necessários para garantir segurança dos alunos da Escola Municipal Educandário ABC.
De acordo com a recomendação (001/2016), a administração municipal deve adquirir extintores de incêndio, além de sinalização de rota de fuga e corrimão nos desníveis e escadas. O promotor também recomenda que, no prazo de 10 dias, se realize a manutenção da rede elétrica da escola.
Manoel Edi Júnior disse que a recomendação do Ministério Público se baseou no parecer técnico expedido pelo Corpo de Bombeiros (CB), que verificou as condições de segurança contra incêndio e pânico de todas as dependências da escola.
“A instituição necessita de reforma urgente na sua estrutura física para atender os anseios mínimos capazes de garantir a segurança e incolumidade das pessoas que desempenham suas atividades laborais, bem como crianças e adolescentes matriculados. Por conta dessas dificuldades é que as aulas ainda não reiniciaram neste ano letivo, por isso nossa preocupação”, disse o promotor Manoel Edi.
O Ministério Público do Amapá ainda adverte o prefeito Miguel Caetano que o não cumprimento da recomendação nos prazos estabelecidos poderá ensejar a tomada de medidas cabíveis, com as sanções de praxe.
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