Promotoria de Justiça do Amapá reúne com SEED e SEINF para tratar de assuntos referentes à Educação do município
Problemas referentes a reformas de escolas, falta de professores e pagamento de transporte atrasado, foram alguns dos assuntos tratados na última segunda-feira, 11.
Durante reunião no Complexo Cidadão Centro, com a promotora de Justiça Neuza Barbosa e representantes da Secretária Estadual da Educação (SEED) e Secretária de Infraestrutura do Estado (SEINF).
Para a promotora de Justiça, a situação da Escola Estadual de Pracuúba Ernesto Pereira Colares é uma das mais preocupantes e urgentes, cuja estrutura encontra-se em estado precário, o forro, instalações elétricas e sanitárias estão precárias devido à ação do tempo e à falta de manutenção predial, colocando em risco a integridade física dos alunos e corpo docente.
“Nessas condições, as crianças estão expostas a risco físico e dificuldades no aprendizado. Espero que com essa reunião as adequações sejam implementadas antes do reinício das aulas em agosto do corrente ano”, alertou Neuza Barbosa.
A SEED informou que fará levantamento de dados a respeito da Escola Estadual Pedro Teixeira, para que seja encaminhado um professor de ensino especial, além dos reparos na estrutura física do prédio.
Já em relação aos transportes escolares, a Secretária da SEED, Conceição Medeiros, afirmou que a situação está sendo discutida perante o Tribunal de Justiça, com a participação do Ministério Público, SEFAZ, PGE e do Sindicato dos Transportadores escolares, cuja reunião está agendada para o próximo dia 14 de julho. “Estamos fazendo o possível para solucionar os problemas de pagamentos; em com relação à reforma na Escola Estadual Maria do Céu, cujo processo judicial está em fase de execução de sentença, informamos que a reforma na fase final do processo de licitação”, afirmou.
De acordo com a SEINF, o processo de reforma das escolas está em tramite no setor de custo e orçamento, para elaboração e aprovação das planilhas orçamentárias, e, outras em fase de elaboração de peças técnicas (projeto, memorial descritivo, orçamento e outros).
Ao final, a secretária da Educação se comprometeu a iniciar os reparos imediatamente e, se for o caso submeter às escolas em reforma geral, conforme requisitado pelo Ministério Público.
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