Promotoria de Saúde faz inspeção em todas as UBSs da capital
Técnicos da promotoria de Justiça, em cumprimento ao cronograma de inspeção, visitaram a UBS Brasil Novo, onde as condições de atendimentos, visivelmente na estrutura do prédio, mostram descaso quanto à conservação daquela unidade.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, está inspecionando, desde o mês de março deste ano, todas as Unidades Básicas de Saúde de Macapá, com objetivo de verificar as condições higiênico-sanitária, operacional e de atendimento à comunidade.
O trabalho de inspeção iniciou pela Zona Norte, onde foram vistoriadas as UBS’s Marcelo Cândia, Álvaro Correia, Brasil Novo e Infraero II, faltando apenas duas para finalizar essa etapa. No entanto, a UBS Lélio Silva, situada na Zona Sul da Capital, passou pela vistoria antecipada porque foi objeto de denúncia.
Técnicos da promotoria de Justiça, em cumprimento ao cronograma de inspeção, visitaram a UBS Brasil Novo, onde as condições de atendimentos, visivelmente na estrutura do prédio, mostram descaso quanto à conservação daquela unidade.
A equipe técnica foi atendida pelo chefe da UBS Brasil Novo, Paulo Damasceno Costa, que acompanhou o trabalho minucioso de inspeção durante toda manhã. Assim como, também, justificou as inconformidades presentes naquela unidade, alegando ter solicitado à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) os reparos necessários.
A área externa está tomada pelo mato alto, consequentemente, torna-se local propício para o acúmulo de sujeira. Entretanto, segundo informou o chefe da unidade, o serviço de limpeza é realizado por uma empresa terceirizada e que, dentro do cronograma de atividades da UBS, o serviço de limpeza está programado para o próximo dia 20.
A falta de manutenção da unidade é visível mesmo nos serviços de limpeza, o que foi questionado pela assessoria técnica da Promotoria. As condições de higiene do local não são adequadas para o tipo de serviço que é prestado a comunidade. Consultórios médicos, sala de triagem e sala de vacinas estão tomadas pelo acúmulo de poeira, o que reflete negativamente no cuidado à saúde de quem procura atendimento.
Dentre as irregularidades detectadas, a promotoria de Justiça notou a ausência de sinalização quanto à data do vencimento de medicações dentro da farmácia da UBS e, também, a presença de medicações vencidas.
A promotoria irá encaminhar os relatórios detalhados para a secretaria com todas as recomendações necessárias, conforme a Legislação Sanitária Vigente. “Em função das irregularidades encontradas durante as inspeções, é necessário que as Unidades de Saúde priorizem a adoção de medidas, além do cumprimento da Legislação Sanitária Vigente, extremamente necessárias para adequação dos serviços prestados à população”, ressalta o titular da Promotoria de Defesa da Saúde, promotor de Justiça André Araújo.
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