Seminário sobre delação premiada movimenta mundo jurídico do Amapá
O seminário, organizado pela Escola Judicial e pela Escola Superior de Advocacia do Amapá, é direcionado aos acadêmicos e profissionais do direito, advogados, membros das Polícias Civil, Federal, Judiciário amapaense e Ministério Público, assim como ao público em geral.
Grandes nomes do mundo jurídico nacional estarão no Amapá para o III Seminário de Ciências Criminais que será realizado a partir das 14 horas desta quinta-feira (2/6), no Centro de Convenções do CEAP. Os desembargadores Gilberto Pinheiro e Manoel Brito, ambos do Tribunal de Justiça do Amapá, e o juiz de direito João Guilherme Lages, titularidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, participam do evento que terá como tema “Delação Premiada e o Devido Processo Legal”.
O seminário, organizado pela Escola Judicial e pela Escola Superior de Advocacia do Amapá, é direcionado aos acadêmicos e profissionais do direito, advogados, membros das Polícias Civil, Federal, Judiciário amapaense e Ministério Público, assim como ao público em geral.
Segundo o diretor-geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador Gilberto Pinheiro, a delação premiada é um assunto que está em notoriedade na mídia atual devido aos casos de corrupção, portanto faz-se necessária a discussão sobre o tema.
“Trata-se de um direito penal importante no combate à corrupção. Por meio da delação premiada é possível chegar aos principais autores do crime e assim viabilizar a recuperação desse dinheiro para o estado ou para a União. Mas é preciso entender que a delação premiada deve ocorrer dentro dos parâmetros constitucionais do devido processo legal”, explica Gilberto Pinheiro.
O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/AP), Auriney Brito, informa que o evento conta com a participação de nomes importantes da Justiça estadual e do Direito Penal nacional, que visam debater sobre tema jurídico-penal em vigor.
“Além dos representantes da justiça estadual, reuniremos com nomes de relevância nacional, como o mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e doutor em Direito pela Universidade de Paris; Paulo Passos; teremos também a presença do doutor, mestre e livre docente em Direito Processual Penal, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; assim como Vinícius Gomes de Vasconcelos, doutorando em Direito e mestre em Ciências Criminais e o advogado criminal, mestre e doutor em Direito Processual Penal, Roberto Delmanto Júnior”, listou Auriney Brito. Para participar do evento, a taxa de inscrição é de 20 reais para acadêmicos e 50 reais para profissionais. Todos terão direito a certificado de 8 horas.
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