Tjap: eventos vão tratar de capacitação e enfrentamento da violência
Os eventos vão até o dia 26.
A partir desta terça-feira, dia 23 de fevereiro a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, órgão de apoio à presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para a área da infância e juventude, realizará curso para capacitação de entrevistadores e um seminário de sensibilização para entidades que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Amapá. Os eventos vão até o dia 26.
O curso e o seminário serão desenvolvidos pela professora PhD, Lilian Milnitsky Stein, do Rio Grande do Sul, e nesse primeiro módulo terá a duração de 32 horas. O seminário acontece durante a manhã do dia 23, no auditório do TRE-AP.
São esperadas cerca de 200 pessoas, entre juízes, promotores de Justiça, equipes técnicas do Judiciário e Promotoria de Justiça, profissionais da Segurança Pública (policiais e delegados), Conselhos Tutelares, secretarias municipais e estaduais de Educação, Saúde, Defensoria Pública e outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Já a partir da tarde do dia 23, com o tema “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência” o curso de capacitação de entrevistadores prossegue até dia 26 e será oferecido para 10 servidores das Comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, localidades onde estão inseridos os núcleos do programa Depoimento Sem Dano.
Segundo a desembargadora Stella Ramos, coordenadora estadual da Infância e Juventude, o método é uma forma de encurtar o processo às vezes tão cansativo e desgastante para as crianças e jovens que sofreram traumas. “É uma forma de ouvir racional e objetivamente, bastando uma ou duas sessões desse depoimento especial para o juiz firmar sua convicção e assim extrair o melhor possível sem que a criança passe por um processo judicial traumatizante”, defendeu a desembargadora.
O projeto “Justiça Sem Dano” segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propõe aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. A implantação dos núcleos do projeto Depoimento Sem Dano no Estado do Amapá nas comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque foi possível devido a recursos oriundos do convênio firmado entre o governo federal por meio do Ministério da Justiça e o TJAP em 2011.
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