TRE-AP realiza Caravana da Cidadania no Município de Santana
Santana é a primeira cidade beneficiada no Amapá
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza, entre esta quarta e sexta-feira a Caravana da Cidadania no município de Santana. Durante a ação ocorrerá a Sessão Itinerante no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizado na Vila Amazonas, e a cCapacitação de pretensos candidatos às eleições municipais e dirigentes de Partidos Políticos. Com outros serviços na Escola Estadual Francisco Walci Lobato Lima.
A medida visa a preparação para Eleições 2016 e a aproximação entre TRE e a sociedade, além da dinamização dos serviços da Justiça Eleitoral ao público santanense.
Sessão Itinerante
A Sessão Itinerante será realizada nesta quarta-feira, 13, às 17h. O evento, aberto ao público terá na pauta de julgamentos 11 processos referentes às Eleições de Santana. Destes, quatro de prestação de contas de campanha, cinco recursos e duas representações.
A ação possibilitará aos cidadãos santanenses assistir aos julgamentos e terem uma noção de como a Corte julga os recursos. A medida também atende o indicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os Tribunais se aproximem do seu jurisdicionado.
Antes da Sessão, o TRE prestará contas de quantos processos estão pendentes na 6ª zona de Santana. Além disso, os custos da Justiça Eleitoral na cidade com pessoal e investimentos.
Capacitação
O TRE-AP promoverá na quinta-feira e sexta-feira, 15, o curso Política e Cidadania: responsabilidade de todos. A capacitação tem como público alvo membros de Partidos e pretensos candidatos nas Eleições 2016. As palestras serão ministradas no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizada na Vila Amazonas, de 8h às 12h e de 14h às 18h, por servidores da Justiça Eleitoral.
Santana será a primeira cidade do Estado beneficiada com a capacitação, elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). A ação será executada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).
O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos.
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