O plenário da Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 023/2015, de autoria do vereador Diego Duarte (PP), que cria em Macapá o programa ‘Creches para Idosos’.
A proposta, protocolada na Casa em junho deste ano, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que opinou pela aprovação, sem emendas. O vereador André Lima (PSOL), que atuou como relator da matéria, justificou no seu relatório que, depois de concretizada, a iniciativa atenderá uma parcela importante da sociedade macapaense.
O projeto prevê a implantação de creches municipais para idosos, com idades a partir de 60 anos, que terão atendimento em período diurno, enquanto seus familiares estiverem trabalhando. A idéia é proporcionar proteção, melhor qualidade de vida, integração e bem estar social aos idosos, com acompanhamento médico e nutricional, através de profissionais de áreas específicas. O serviço será voltado para as famílias comprovadamente carentes, que não têm quem cuide de seus idosos, enquanto trabalham.
O autor da iniciativa justifica que decidiu apresentar o projeto por causa das inúmeras notificações de acidentes, ocorridos com idosos que passam a maioria do tempo sozinhos em casa, enquanto as famílias trabalham.
“Por ficarem desacompanhados em casa, esses idosos, que muitas vezes possuem mobilidade reduzida e visão comprometida, ficam expostos a acidentes e vulneráveis à violências. Para esses casos de extrema necessidade de acompanhamento e cuidados especiais, como: alimentação e medicação, eu penso que o município tem a obrigação de prestar assistência”, argumenta Diego Duarte.
A palavra “Creche” sempre foi usada para denominar espaços e instituições que, durante o dia, cuidam de crianças, cujos pais possuem atividades fora do lar. Mas esse conceito foi mudado. Já existem no Brasil as creches para idosos, locais públicos que oferecem abrigo e cuidados para os idosos que não contam com assistência, enquanto seus familiares trabalham.
A expectativa de Diego Duarte, após a aprovação do projeto, é de que o prefeito compreenda a relevância do programa e sancione a lei, para que o município possa começar a trabalhar na implantação das creches. “Estou muito grato a todos os vereadores e vereadoras que apoiaram a idéia e possibilitaram a aprovação aqui neste plenário. Agora, é esperar que a lei seja sancionada pelo prefeito e que os nossos idosos possam contar com esse atendimento o mais breve possível”, aditou o vereador.
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