Biblioteca do TJAP recebe livro sobre Tributação Ambiental de autoria de servidor da Justiça
José Heleno Prestes Vanzeler, doou exemplares do seu livro adaptado de sua dissertação defendida em seu Mestrado pela Universidade de Coimbra, em Portugal
Como forma de compartilhar o conhecimento e incentivar a leitura em todos os espaços, o servidor da Justiça, José Heleno Prestes Vanzeler, doou exemplares do seu livro intitulado ‘Tributação Ambiental e Sustentabilidade’, adaptado de sua dissertação defendida em seu Mestrado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, para fazer parte do acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Amapá. Na oportunidade, o servidor também entregou um exemplar ao presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo.
“O TJAP me possibilitou estudar em uma universidade renomada, então é com muita satisfação que trago esse resultado para o nosso Amapá. Espero que estes exemplares sirvam como estímulo para outros colegas continuarem a estudar e nos aprimorarmos profissionalmente. Além disso, a ideia é também beneficiar a comunidade jurídica, acadêmicos e interessados no tema”, comemorou o servidor.
“É gratificante ver os nossos colegas servidores produzindo teses, monografias em especial, porque são trabalhos regionalizados, que mostram a nossa realidade local, do povo amapaense e do nosso ribeirinho. Nós, da Biblioteca do TJAP, ficamos felizes de ter essa obra e de poder divulgar e mostrar esses trabalhos, e enriquecer ainda mais o nosso acervo”, enfatizou a diretora da biblioteca, Simone Leite.
Sobre a Obra
Lançado em 2020, a obra discute juridicamente a relação entre a sustentabilidade ambiental e econômica, considerando a multifacetada realidade social inserida nesse contexto. O conteúdo tem como tema central os serviços que o direito tributário pode prestar para a proteção do meio ambiente.
Tese de Doutorado
Atualmente, o servidor José Heleno trabalha na sua tese de Doutorado em Direito Público, também pela universidade de Coimbra, com o tema ‘Direito do Ambiente Como Bem Comum e Tributação’. O projeto tem como foco a tributação para a proteção dos rios transnacionais enfatizando o caso do Rio Amazonas e a necessidade de criação de mecanismos ultrafiscais de proteção ambiental extraterritorial.
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