Iphan participa da regularização fundiária em Serra do Navio (AP)
Trata-se da primeira vez que o processo de regularização fundiária caminha de mãos dadas com a preservação de um patrimônio tombado.
Uma vila modernista localizada no meio da Floresta Amazônica. Assim pode ser definida a Serra do Navio, localizada no estado do Amapá, a 200 km de Macapá. Desde 2010, ela foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por suas características pitorescas. Projetada pelo arquiteto Oswaldo Bratke, a Serra do Navio foi desenvolvida entre 1955 e 1960 para que trabalhadores pudessem morar e trabalhar na extração do manganês – minério encontrado na região na década de 1940.
Hoje, as terras pertencem à União e não existe uma delimitação do que é área pública e privada. Para definir isso, é necessário aplicar a regularização fundiária, que foi um dos temas tratados durante uma oficina que aconteceu nos dias 12 e 13 de agosto. A coordenadora Geral de Bens Imóveis do Iphan, Érica Diogo, esteve presente, assim como o coordenador Geral da Amazônia Legal da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e outras pessoas interessadas discutir as perspectivas de implantação de infraestrutura na área urbana do município.
Uma série de desdobramentos relacionados com a reunião estão previstos. Nos dias 14 a 18 de setembro de 2015, por exemplo, acontece a oficina de normas de preservação. Ela irá, entre outros tópicos, orientar os moradores sobre as regras que devem ser aplicadas para que o município mantenha suas particularidades. O Iphan acredita que a Vila Serra do Navio, apesar das transformações sofridas pela falta de conservação e por intervenções inadequadas, mantém as características originais que a distinguem na história da ocupação do norte do Brasil, na arquitetura e no urbanismo brasileiros.
Durante 10 anos o Iphan trabalhou na investigação histórica, com levantamentos fotográficos e arquitetônicos referentes à vila, sua implantação, suas instalações e edificações. A proposta de tombamento foi debatida com os moradores, com foco na recuperação da memória social local e na busca de soluções adequadas para resgatar as características que fazem da Vila Serra do Navio uma cidade absolutamente singular. O desafio de implantar uma cidade com essas características, no meio da floresta amazônica, levou à criação de um verdadeiro monumento da arquitetura e do urbanismo, onde as soluções propostas pela corrente modernista dialogam e interagem com as soluções construtivas locais, com o clima e a vegetação e principalmente com a cultura do lugar.
Trata-se da primeira vez que o processo de regularização fundiária caminha de mãos dadas com a preservação de um patrimônio tombado. Com a delimitação de lotes públicos e privados, os moradores de cerca de 300 imóveis poderão receber, em definitivo, os documentos das casas onde vivem. Técnicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) fazem um levantamento completo sobre o município para facilitar o processo de regularização.
Histórico
O nome da cidade foi escolhido porque, olhando de um avião, o rio que passa em frente à Vila tem a forma de um navio. A partir da descoberta de manganês na região, na década de 1940, a Indústria e Comércio de Minério (ICOMI) obteve a concessão de área para construção de um porto na área onde também foi construída uma cidade e uma estada de ferro para escoar a produção. Serra do Navio é importante também para compreensão do processo de ocupação da Amazônia. Tratava-se de um núcleo urbano associado a um modelo avançado de empreendimento capitalista, que oferecia as melhores condições de moradia, saúde, educação e lazer para atrair mão-de-obra especializada ao mesmo tempo em que formava os operários locais. Foram investidos recursos no saneamento e serviços médicos aos trabalhadores para garantir qualidade de vida aos moradores e sucesso na exploração mineral.
O arquiteto Oswaldo Bratke propôs a implantação da vila em duas elevações suaves afastadas do rio, separadas por um pequeno vale. O local era privilegiado por possuir boa visão da paisagem e boa ventilação. Além de usar como modelo as cidades construídas com o mesmo objetivo na Venezuela e nos Estados Unidos, ele pesquisou como viviam os caboclos da região e apresentou sua proposta do que poderia ser a arquitetura amazônica modernista. O projeto de Bratke primava por soluções arquitetônicas que procuravam adequação à realidade amazônica para dar maior conforto devido ao clima quente e úmido dos trópicos, com utilização de materiais construtivos locais.
O traçado urbano foi desenvolvido segundo os preceitos da arquitetura e urbanismo modernista e apresenta um plano urbanístico com definição de zonas destinadas ao uso habitacional, ao trabalho, à circulação e ao lazer. A hierarquização das unidades familiares seguia os níveis funcionais da empresa: staff, vila intermediária e vila operária. E na área central estavam localizadas áreas destinadas aos equipamentos de administração, educação, saúde, lazer, igreja para culto ecumênico e comércio. O núcleo urbano foi dotado de energia elétrica, abastecimento de água tratada, drenagem, esgoto e coleta de lixo. (www.cultura.gov.br)
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