Quarta-feira (8/4) foi um dia histórico para os representantes dos muitos segmentos da diversidade cultural brasileira. Com a regulamentação da Lei Cultura Viva construída com ampla participação popular, entra em vigor a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), voltada a estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura, um dos projetos de maior capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC).
Em cerimônia realizada na sede da Funarte, em Brasília, com presença maciça de artistas, gestores e fazedores de cultura, o ministro Juca Ferreira, bastante emocionado, comemorou a entrada em vigor da nova lei.
“Esta legislação traz uma ferramenta muito importante, que é autodeclaração. Agora, qualquer manifestação cultural com mais de dois anos de atividade poderá se declarar Ponto de Cultura”, afirmou. “Existem mais de 100 mil grupos culturais no Brasil, dos mais diversos segmentos, e o Estado tem obrigação de se relacionar com eles, de disponibilizar recursos para que esses grupos cresçam e aumentem seu raio de ação”.
Juca Ferreira enfatizou que a Lei Cultura Viva valoriza a diversidade cultural que existe no país. “Queremos uma pátria de iguais, mas respeitando as diferenças de cada um. Para que se tenha direitos iguais não é preciso homogeneizar culturalmente a população”, observou. “A cultura é muito complexa em suas manifestações. A política pública não pode fazer opção por A, B ou C. Tem de ir dos Pontos de Cultura à ópera”.
O ministro ressaltou, ainda, a necessidade de investimentos na economia da cultura. “É uma economia de alto valor agregado, inclusiva e que já representa 6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Pode ajudar a alavancar um novo ciclo de desenvolvimento para o país que não seja tão dependente de commodities agrícolas e minerais”. (www.cultura.gov.br)
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