Polícia
Ambulantes entram em confronto na Beira-Rio com guardas municipais
Reordenamento dos espaços públicos por Recomendação da prefeitura de Macapá obriga a retirada de empreendedores irregularidades. Três pessoas foram conduzidas ao Ciosp por agressão e desacato
No início da noite desta terça-feira vários ambulantes entraram em confronto com guardas municipais na Avenida Beira-Rio, que foram impedidos de continuarem trabalhando de forma irregular pela fiscalização da prefeitura de Macapá por Recomendação do Ministério Público (MP/AP). De acordo com testemunhas, os guardas pediram aos ambulantes para que se retirassem, mas alguns reagiram e partiram para o confronto. Três pessoas foram conduzidas ao Ciosp do Pacoval por agressão e desacato.
“É muito triste essa situação, porque são trabalhadores que precisam sustentar a família com trabalho honesto, mas infelizmente a lei tem que ser cumprida. A insatisfação, porém, não deveria ser manifestada dessa forma, porque todos nós fomos notificados pela prefeitura antes dessa ação dos guardas, que apenas cumprem com o seu dever. Eu tenho defendido que o caminho tem que ser através do entendimento, do diálogo. Temos que unir nossas forças e conversar diretamente com o prefeito Clécio, que com certeza vai encontrar uma solução para o problema”, comentou um ambulante, também irregular, que preferiu não se identificar.
Entrevistada sobre o assunto na semana passado no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) a secretária municipal de Desenvolvimento Urbanístico e Habitacional (Semduh) Telma Miranda afirmou que o planejamento macro de reordenamento de Macapá prevê a retirada imediata de ocupações irregulares do passeio público em toda a cidade. Esse planejamento, segundo ela, está amparado em Recomendação do Ministério Público (MP/AP) que determina a desobstrução dos passeios públicos na Orla da Capital e no centro da cidade, mas a prefeitura está ampliando essas ações à praças, e que já foram instaurados procedimentos pelo MP para a retirada de lojas construídas nas calçadas, como acontece nas avenidas Padre Júlio e Feliciano Coêlho.
“Isso nasceu de varias discussões onde o Ministério Público Estadual exigia da prefeitura o ordenamento do Centro, principalmente. Primeiramente. A intenção do MP era fazer a retirada total e após a definição dos espaços abrir edital para garantir igualdade na competição. Porém, como um dos lemas do prefeito Clécio desde quando era vereador, é ordenar a cidade sim, mas eexcluir não, garantindo os direitos dos empreendedores, o prefeito juntamente com a equipe fez com que o MP entendesse a importância dessa classe para a nossa economia, e então a Recomendação determinou a retirara de algumas atividades não autorizadas, como chapas, churrasqueiras e venda de bebida alcoólica. Antes da notificação fizemos várias reuniões com os empreendedores, quando colocamos o posicionamento do Ministério Público e a posição da prefeitura. Na última reunião ocorrida pedimos a eles que apresentem uma proposta e estamos aguardando”, explicou Telma Miranda.
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