Funcionários da DEV Mineradora são acusados de torturar prestador de serviços para recuperar bolsa e notebook de diretora
Sebastião dos Santos sofreu lesões pelo corpo e ainda foi ameaçado de ser queimado pela diretora Raquel DalSeco
Paulo Silva
Da Redação
Em ação assinada pelo promotor de justiça substituto Arthur Senra Jacob, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofertou denúncia contra um grupo de pessoas ligadas à empresa DEV Mineração, acusadas de constrangerem, com emprego de violência, Sebastião dos Santos Cardoso, causando intenso sofrimento físico a fim de obter informação, acarretando-lhe incapacidade para ocupações habituais, por mais de trinta dias.
Os denunciados são Antônio Fernandes da Costa Neto, Benedito de Oliveira, Raquel Diniz Dal Seco, Marcley da Silva Borges, Ivan Eustáquio de Miranda, Gilvan Ferreira de Souza, Josinaldo Paixão da Silva, Jobson Silva de Oliveira e Ronaldo César Pereira Martins. A ação tramita na Vara Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Santana.
De acordo com a denúncia, no dia 27 de setembro de 2021, no interior da empresa DEV Mineração S/A, na Avenida Santana, os acusados impuseram tortura contra Sebastião dos Santos Cardoso, que na época dos fatos, na condição de reeducando, prestava serviços para a DEV Mineração S.A., conforme consta no contrato celebrado entre o Conselho da Comunidade na Execução Penal e a empresa.
Segundo se apurou, após a ocorrência de um furto de um bolsa e um notebook, ambos pertencentes a Raquel Diniz Dalseco, Sebastião foi apontado como suspeito da autoria delitiva. Ele foi chamado por Jobson Silva de Oliveira, o Papagaio, e Josinaldo Paixão da Silva, o Barata, sendo levado até os vagões de trem (zona mais afastada da mineradora) onde iniciaram-se agressões físicas que tornaram-se sessões de espancamento.
A violência consistiu nos denunciados desferindo socos na cabeça e peito, praticando enforcamento com corda, chutes pelo corpo, golpes com um pedaço de madeira acertando a cabeça, braço, rosto e queimaduras. Conforme consta nas declarações de testemunha, a cena foi filmada.
“Frisa-se que a certa altura a denunciada Raquel Diniz despejou duas garrafas de álcool na vítima proferindo o seguinte: “TU VAI MORRER AÍ! VOU TE TOCAR FOGO E TE ENTERRAR NESSE BURACO!”. Ademais, o intento da tortura era extrair uma confissão da vítima em face da suposta autoria do furto”, escreveu o promotor em trecho da denúncia.
Exames de corpo de delito constataram uma série de lesões no corpo de Sebastião, incluindo lesão contundente na região cervical anterior produzida por asfixia mecânica com instrumento tipo corda, e lesão contundente na região oral, representada por ferida cortocontusa suturada com três pontos em lábio superior, bem como em sua mucosa interna.
A motivação dos denunciados para agressão consistira em recuperar os bens de Raquel Diniz que supostamente haviam sido subtraídos por Sebastião, e a promessa de que o projeto dos reeducados seria extinto caso os objetos não fossem encontrados.
Em seus interrogatórios, Raquel Diniz (mineira e diretora da empresa) e Ronaldo César Martins negaram os fatos contra eles imputados. Jobson Oliveira, Josinaldo Paixão, Gilvan Ferreira e Marcley Borges confessaram as suas participações nas agressões contra Sebastião dos Santos. Os denunciados são acusados pelo crime de tortura.
O Ministério Público está requerendo o recebimento da denúncia e a adoção do procedimento sumário para a instrução criminal, nos termos do artigo 394, parágrafo 2º do Código de Processo Penal, além da intimação de oito testemunhas arrolada no processo. A DEV Mineração está em processo de recuperação judicial.
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