Justiça acata pedido do MP e abre procedimento contra acusados de estupro coletivo em Ferreira Gomes
Ministério Público garante que materialidade do crime está consubstanciada pelo BO, depoimentos colhidos, laudos e interrogatórios
Elen Costa
Da Redação
A Justiça amapaense acatou denúncia do Ministério Público do Estado (MP) e abriu procedimento oficial contra Willian Lima de Amorim, de 26 anos, e Yttalo Yury de Amorim Oliveira, de 30, acusados da prática de estupro de vulnerável. A vítima foi uma mulher de 23 anos de idade, que se encontrava inconsciente no momento do ato.
Segundo o MP, os dois homens mantiveram relação sexual com a jovem, sem o consentimento dela. O fato aconteceu no dia 23 de outubro do ano passado, em um terreno de veraneio, no município de Ferreira Gomes.
“…conjunção carnal ou prática de atos libidinosos com pessoa que não poderia oferecer qualquer resistência ao ato em razão de estado de embriaguez. Aproximadamente às 20h30min, os denunciados, de forma livre, tiveram conjunção carnal com E.G.MB., que por se encontrar embriagada, não pôde oferecer resistência”, proferiu Marcela Balduino Carneiro, promotora de justiça substituta, em sua acusação.
Ainda de acordo com a denúncia, a vítima tinha relacionamento amoroso com Yttalo há um mês e foi à cidade com o namorado, o primo dele, Willian, e um amigo – alvo de uma investigação policial recente por exercer ilegalmente a medicina.
“…foram para um chá-revelação em uma casa de eventos. Na oportunidade, todos ingeriram drinks contendo Gin, os quais eram preparados pelos rapazes. A vítima estava cantando no karaokê e, ao tomar o drink, perdeu a consciência, de modo a não lembrar de mais nada. No dia seguinte, acordou com uma ligação de sua irmã. Ao se levantar para ir ao banheiro, notou que seu corpo estava roxo, todo sujo de esperma, além de machucada em suas partes íntimas. Em razão disso, conversou com Yttalo, o qual lhe falou que ambos transaram e que mais uma pessoa havia participado da relação sexual”, diz o Ministério Público.
Em razão do ocorrido, a vítima se deslocou até à delegacia e registrou a ocorrência. À época dos fatos, em seu depoimento Yttalo relatou que a vítima estava alcoolizada, mas acordada e puxou o primo dele, William, para os três manterem relações juntos. No interrogatório de William, ele confirmou a versão e acrescentou que todos estavam parcialmente embriagados, mas que a vítima não estava inconsciente.
Entretanto, o Ministério Público garante que a materialidade do crime está muito bem consubstanciada pelo Boletim de Ocorrência, pelos depoimentos colhidos, pelos laudos e interrogatórios dos denunciados, o que, aliado aos demais elementos dos autos, denotam contundentes indícios de autoria, ensejando o regular andamento de ação penal.
“Por fim, requer as seguintes providências: o recebimento da denúncia e que, após a sua citação, seja submetido ao regular processo crime, para no final ser julgado e condenado às penas previstas nos tipos, além da pena de suspensão dos direitos políticos, efeito automático da condenação, sendo constatado dano a outrem durante a instrução, ainda que de cunho moral, requer desde já tutela ressarcitória, na forma específica ou pelo equivalente em dinheiro, para a fixação de valor mínimo de reparação do dano causado pela infração penal, utilizando-se para isso, sendo o caso, de eventual valor de fiança existente nos autos, postula pela quantia de R$ 5 mil…”.
O advogado da vítima, Edmundo Paes, diz que os procedimentos adotados pela defesa contribuíram para o trabalho da polícia.
“A defesa da mulher vítima de violência é um de nossos pilares de atuação. Como mulher e advogada, afirmo que seremos incansáveis”, disse Evelim Paes, que também atua em favor da vítima.
“Com a denúncia do Ministério Público, vamos à fase judicial do processo e voltar nossas atenções ao caso como assistentes de acusação. O objetivo é a condenação dos denunciados”, garantiu Janderson Kássio.
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