Justiça manda soltar motorista embriagado que atropelou e matou idoso em Macapá
Resultado do bafômetro em Ruan Carlos foi de 1,22 mg/L, mas juiz que presidiu audiência de custódia disse que teste foi negativo
Elen Costa
Da Redação
A Justiça decidiu colocar em liberdade o homem de 36 anos que atropelou, arrastou e matou um idoso no cruzamento da avenida Pedro Américo com rua General Rondon, no bairro Pacoval, na zona norte de Macapá.
De acordo com a decisão assinada pelo juiz Diego Moura, o teste de etilômetro realizado pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) no motorista Ruan Carlos Carvalho dos Santos, atestou negativo para embriaguez. O magistrado destacou, ainda, que a vítima, o ciclista Antônio Carlos da Silva, de 68 anos de idade, teria sido imprudente. Moura determinou o recolhimento noturno de Ruan, a apreensão do veículo, das chaves e da Carteira Nacional de Habilitação.
Álcool e direção
A embriaguez ao volante é considerada uma infração de nível gravíssimo, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Ainda, é plenamente cabível medida administrativa, ou seja, a retenção do veículo até que o condutor habilitado se apresente e recolha o documento de habilitação.
De acordo com a Lei Seca atualizada em 2023, não existe um limite de álcool permitido para motoristas no resultado de ar expelido pelos pulmões, mas na verdade o que existe é uma tolerância em razão do erro do etilômetro utilizado, que é de 0,04.
Conforme os valores medidos, até 0,04 mg/l o condutor é liberado. Se ele for flagrado com 0,05 mg/l a 0,33mg/l, ele comete infração gravíssima. Mas, se o motorista ultrapassar 0,34 mg/l ele estará cometendo um crime de trânsito.
O acidente
Câmeras de segurança de uma residência próxima ao local do fato flagraram o momento em que Antônio Gomes é atropelado e arrastado pelo Fiat Uno dirigido por Ruan Carlos.
Nas imagens, é possível ver que o idoso, que estava em uma bicicleta, é atingido no momento em que atravessava a via, e arrastado por cerca de quinhentos metros, no para-choque do carro. O veículo só para depois que passa por cima da vítima.
Ruan Carlos ainda tenta fugir do local, sem prestar socorro, mas é contido por populares e entregue a uma equipe da Guarda Municipal até à chegada da Polícia Militar. Ele é submetido ao teste do bafômetro pelo BPTran, e o resultado foi de 1,22 mg/L.
O idoso foi levado para o Hospital de Emergências (HE), mas não resistiu aos ferimentos. Ruan foi apresentado no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), inicialmente, por lesão corporal culposa na direção de veículo e, depois, por homicídio doloso.
“Chegou aqui como uma lesão corporal no trânsito, com a morte, passamos para homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Só que após analisar as imagens, concluí que ele arrastou o idoso por um quarteirão todo. Ele não parou depois que bateu, não prestou socorro, auxílio a essa vítima”, disse o delegado plantonista, Francisco Assis.
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