Ministro do STJ mantém modelo acusado de assassinato na cadeia
O recurso apresentado pela defesa de Sérgio já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
O modelo Sérgio Luiz Ribeiro da Silva, de 22 anos, que está preso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) desde o dia 1 de julho de 2015, vai continuar na cadeia.
Pelo menos essa é a decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do réu. Sérgio Luiz foi denunciado pelo assassinato do carnavalesco e fisioterapeuta Francisco das Chagas, de 48 anos, morto em maio do ano passado por estrangulamento.
O recurso apresentado pela defesa de Sérgio já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Segundo o advogado do modelo, ao recorrer ao STJ, o Tjap deixou de cumprir com vários requisitos que levam a prisões preventivas. Segundo a defesa, o judiciário estadual expediu a prisão sem provas contundentes e com argumentos genéricos e abstratos da materialidade do caso.
A defesa de Sérgio Luiz afirmou que agora recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar a liberdade do cliente. Osny Brito, advogado de Sérgio, questiona a celeridade no tramite processual que resultará no julgamento. Sérgio deverá sentar no banco dos réus ainda no primeiro semestre de 2016.
Denúncia
Em junho de 2015 o promotor Ricardo Crispino, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, denunciou o modelo Sérgio Luiz pelo assassinato do carnavalesco Francisco das Chagas. A denúncia foi ofertada no dia 15 de junho.
“Denunciamos o acusado por homicídio triplamente qualificado. Os autos do inquérito deixam claro que não houve o crime de latrocínio – quando se mata para roubar – e por isso a acusação é de homicídio com as devidas qualificadoras, podendo citar o motivo fútil, asfixia, o fator surpresa que impossibilitou a defesa da vítima, além dos crimes de ocultação do cadáver e furto. Agora vamos aguardar a citação da Justiça à defesa para avançar na fase processual”, disse há época o promotor em entrevista à rádio Diário (90,9FM).
Deixe seu comentário
Publicidade