MP-AP consegue condenação de homem que matou menina de 3 anos em 2000
A tese do MP foi defendida pelo promotor Horácio Coutinho
Nesta quarta-feira (8), Ediomar da Mota Moraes, conhecido como Edimar, foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão, por homicídio praticado no segundo maior município do Estado, Santana, no ano 2000, com grande repercussão por ser a vítima uma menina de apenas 3 anos. O Conselho de Sentença, presidido pela juíza Sara Gabriela Solandek, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, acolheu por maioria a tese apresentada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP).
A tese de homicídio qualificado pelo motivo torpe, asfixia (afogamento) e recurso que dificultou a defesa da vítima foi defendida pelo promotor de Justiça e titular da Promotoria de Justiça com atuação na 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, Horácio Coutinho.
Segundo o MP-AP, restou comprovada a materialidade dos delitos e indícios suficientes da autoria do crime bárbaro, praticado por Edimar, que por vingança contra a mãe jogou a menor no Rio Amazonas.
“Relativamente às qualificadoras previstas nos incisos I, III e IV, § 2º, do art. 121, do CP, entendo que devem ser submetidas à apreciação do Júri Popular. Com efeito, nos termos da versão narrada pelas testemunhas, o crime teria ocorrido por motivo torpe, em razão de vingança por desentendimento com Maria Ivonete, bem como que a criança morreu asfixiada, em razão de afogamento, tendo sido levada da casa enquanto dormia, o que caracterizaria recurso que dificultou a defesa da vítima”, relatou na pronúncia da sentença, a magistrada Priscylla Mendes.
“À época, o crime chocou a comunidade de Santana pela crueldade e frieza do autor que convivia com a criança. Com esse resultado, esperamos que sirva como exemplo para comprovar que nenhum crime ficará impune”, afirmou Horácio Coutinho.
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