Após 16 dias de prestação de serviços e promovendo a preservação da lei e da constituição dos reeducandos, o Mutirão Carcerário encerrou oficialmente na sexta-feira, 15. Coordenado pela Defensoria Geral do Estado do Amapá (Defenap), o mutirão contou, ainda, com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), que garantiu a segurança durante a ação.
Foram analisados mais de 500 processos de presos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), sendo concedida efetivamente a liberdade de nove apenados. Outros benefícios também foram concedidos para o regime aberto e semiaberto, livramento condicional e levantamento de Medida de Segurança.
Preso há dois anos no Iapen, onde cumpria pena em regime fechado, Manoel Santana foi um dos que ganhou a liberdade. Ele estava com o benefício do livramento condicional vencido. Com o mutirão, Santana garantiu o direito de responder em liberdade. Na hora de ouvir a sentença, o reeducando se emocionou. “É um choro de alegria e alívio. Depois de quase muito tempo preso, voltar a ter liberdade é mais que um sonho. Se não fosse o mutirão, eu provavelmente continuaria aqui. Mas agora não volto nunca mais”, garantiu.
De acordo com a defensora Lidiane Frota, a iniciativa de realizar o mutirão mostra que a Defenap está preocupada com todos os segmentos sociais, dando um tratamento humanitário a muitos casos que estavam esquecidos. “A Defensoria Pública, quando atua diretamente no sistema prisional, leva tranquilidade ao encarcerado. De certa forma, nós pacificamos o ambiente prisional, já que o apenado, com este contato, percebe que um serviço de qualidade está sendo prestado, garantindo seus direitos individuais e coletivos”, analisou a defensora.
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