PF deflagra operação ‘Isis’ no Amapá
Justiça Federal expediu 13 mandados de prisão preventiva. Polícia Federal apura uma série de crimes contra o INSS no Amapá
A Polícia Federal (PF) no Amapá deflagrou na manhã desta quinta-feira, a operação ‘Isis’ para cumprir 13 mandados de prisão preventiva, 16 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de conduções coercitiva, sequestro de bens, entre outras medidas cautelares. A operação é deflagrada nos municípios de Macapá e Santana, distante 17 quilômetros da capital. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Amapá.
A operação foi deflagrada para combater fraudes que buscavam recebimentos do benefício de Amparo Social ao Idoso (LOAS) junto a Previdência Social no estado do Amapá por meio da utilização de nomes e documentos falsos.
As investigações tiveram início no final do ano de 2015, após denúncia de irregularidades identificadas pela Agência Executiva do INSS de Macapá, que levou à época às prisões em flagrante de três pessoas, já investigadas e indiciadas, que confessaram ter feito uso de documentos e nomes falsos para o cadastro e concessão do benefício. Todas elas admitiram que não possuíam ter a idade de 65 anos ou mais.
A investigação aponta que se trata de uma associação criminosa. Constatou-se que diversas pessoas teriam efetuado agendamento junto ao INSS com o mesmo perfil, tendo várias delas já se habilitado para a concessão do benefício, por meio do uso de nomes e documentos falsos. Levando-se em conta, apenas os já investigados, estima-se um prejuízo efetivo em torno de R$ 400 mil e um prejuízo evitado no montante superior a R$ 5,8 milhões, considerando a sobrevida do brasileiro segundo dados do IBGE de 2015.
De acordo com a PF, no esquema criminoso constam diversos erros e irregularidade em certidões de nascimento. Em um dos casos um elemento identificado no curso das investigações como ‘Maranhão’ tinha em seus documentos falsificados a palavra ‘mutricula’, enquanto o correto é ‘matrícula’.
A Força Tarefa formada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal e a Assessoria de Pesquisa Estratégica Gestão e Risco (APEGR), segue investigando as fraudes e os investigados, que poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, organização criminosa ou associação criminosa. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 21 anos de prisão.
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