Politec exuma cadáver para exame de DNA com familiares de professor
Para Ministério Público do Amapá, que pediu procedimento, isso se justifica porque permanece dúvida sobre pessoa que foi sepultada
Atendendo solicitação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta segunda-feira, 25, peritos da Polícia Científica do Amapá (Politec) exumaram um cadáver para que seja feito o exame de comparação genética com familiares do professor Josué Marques Baia. A exumação solicitada atende demanda da família do professor que, em dezembro de 2023, dois meses após a identificação do corpo, procurou a 2ª Promotoria do Tribunal do Júri para relatar os fatos e pedir atuação ministerial.
O professor Josué Baia desapareceu no dia 25 de agosto e após buscas e investigações comandadas pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa e pela família, no dia 4 de outubro um corpo foi encontrado em uma área de mata, em estado avançado de decomposição.
Na ocasião, após reconhecimento do corpo por parte da esposa e exame da arcada dentária feito por um odontolegista, a Politec confirmou tratar-se do professor desaparecido. Um auto, encaminhado pelo delegado Paulo Roberto Moraes Júnior à 2ª Promotoria do Tribunal do Júri, comunicou arquivamento do Inquérito Policial por não haver indícios de óbito decorrente de homicídio, e sim morte natural.
Ao procurar o MP-AP, uma irmã do professor relatou, conforme certidão, que a família foi impedida de fazer o reconhecimento, mesmo com a presença da mãe da vítima na Politec disposta a fazer o teste de DNA; que as vestimentas encontradas junto ao cadáver não pertenciam à vítima; e que seus dentes tinham um afastamento, a coloração amarelada, e não eram iguais aos do cadáver encontrado. Relataram, ainda, duas tentativas de arrombamento do túmulo onde o corpo se encontra, fatos registrados em Boletim de Ocorrência e em imagens.
Para o MP-AP, o pedido de exumação justifica-se um vez que, após os fatos relatados, permanece dúvida razoável acerca da pessoa sepultada, o que demanda a necessidade de exames complementares, a fim de confirmar a real identidade do cadáver. A decisão atende a Resolução 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que garante o direito das vítimas diretas e indiretas, de ter acesso à informação dos autos de investigação e do processo penal, bem como de participação na produção de provas.
A exumação foi acompanhada por familiares; pelo delegado Paulo Moraes Júnior; assessora jurídica da 2ª PJ do Tribunal do Júri, Aline Queiroz; Ana Paula Leite, auxiliar administrativo; e estagiárias Evelyn Rezende e Gisele Brito.
A médica perita Tatiana Torrinha informou que o exame comparativo de DNA será realizado com a coleta de material da mãe de Josué Baia, no Laboratório da Politec.
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