Secção Única do Tjap nega habeas corpus para autores de diversos crimes no Amapá
Entre os processos com HC negado pela Secção Única, encontra-se o de Luiz Carlos Silva Teixeira. Ele integra o trio acusado de assassinar o agente penitenciário Clodoaldo Brito Pantoja com 19 tiros, em junho de 2012, em um ramal do bairro Ilha Mirim.
Paulo Silva
Da Redação
Em sessão realizada nesta quinta-feira (24/8), a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) julgou 21 Habeas Corpus (HCs), Embargos Infringentes, Embargos de Declaração em Ação Rescisória e Embargo de Declaração em Embargos Infringentes.
Entre os processos com HC negado pela Secção Única, encontra-se o de Luiz Carlos Silva Teixeira. Ele integra o trio acusado de assassinar o agente penitenciário Clodoaldo Brito Pantoja com 19 tiros, em junho de 2012, em um ramal do bairro Ilha Mirim. O inquérito policial aponta que Clodoaldo era rígido e dificultava um esquema de tráfico de drogas e armas dentro da Penitenciária do estado.
O terceiro HC negado manteve preso Rafael Mendonça Góes, acusado de sequestro e extorsão de uma estudante de 25 anos em abril deste ano. O sequestro foi solucionado pelo Núcleo de Operações e Inteligência (NOI) e pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DECCP). O cativeiro foi localizado no bairro Jardim Marco Zero. Rafael responde a outras acusações, incluindo homicídio.
Mantidos na cadeia também Israel Farias dos Santos e Eduardo Francisco da Costa Souza. Ambos foram presos pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) com mais dois homens, suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em arrombamento de caixas eletrônicos na região Centro-Oeste do país.
O professor Paulo César Cordeiro Nobre também teve HC negado. Ele responde por estupro de vulnerável. Vítima desde os sete anos, a sobrinha de sua esposa só denunciou após 10 anos, quando arrolou duas amigas de infância, que desde a época dos abusos sabiam dos acontecimentos e confirmaram em juízo.
Outro réu que será mantido preso por decisão da Secção Única é Adriano Barros Gomes. Ele foi preso pela Polícia Federal e indiciado por tráfico internacional de drogas, em maio deste ano, dentro do camarote de um navio com destino a Belém. Com Adriano foram encontradas sacolas e malas com 100 quilos de maconha, crack e pasta base de cocaína. Esta foi a maior apreensão de drogas do ano no estado do Amapá.
Apenas um processo teve pedido de vista feito pelo desembargador Agostino Silvério Junior. Originário da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, o processo tem como embargante a Indústria e Comércio de Minérios S/A – ICOMI e como embargada a Ecometals Manganês do Amapá LTDA.
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