Ações emergenciais independem de acordo, diz Adams sobre Mariana
Governo negocia acordo de revitalização do Rio Doce com a Samarco.
Ações imediatas de atendimento à população devem ser feitas, disse AGU.
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou nesta segunda-feira (25), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que as ações emergenciais para atender à população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, independem de um acordo entre a empresa e o governo federal para revitalizar o Rio Doce.
O rompimento da barragem destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais. A lama atingiu o Rio Doce, provocando a morte de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.
Nesta segunda, Adams se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, com representantes da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, além da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e do advogado-geral do governo de Minas Gerais, Onofre Batista Junior.
“Temos situações de atendimento imediato. Isso tem que acontecer de qualquer jeito. […] Todas as medidas emergenciais as empresas deve fazer independentemente de qualquer coisa. O termo de ajustamento de conduta [firmado entre a Samarco e o Ministério Público, no qual a empresa pagará R$ 1 bilhão] tem essa finalidade. Essas medidas vão acontecer e não podem estar subordinadas ao acordo. Elas têm que ser realizadas, no curto prazo, e não por questões de atropelo”, afirmou Adams.
O advogado-geral da União havia afirmado, na última quinta (21) que o governo e as empresas definiram 38 programas – 19 socioambientais e 19 socioeconômicos – para revitalizar o rio. Segundo Adams, a expectativa do governo é que o acordo com as empresas seja fechado até o início de fevereiro, antes do Carnaval.
Em novembro de 2015, semanas após o desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem, o governo anunciou que moveria ação civil pública contra a Samarco para que a Justiça determinasse a criação de um fundo de R$ 20 bilhões em medidas para revitalizar a bacia Rio Doce. A estimativa é de que o rio seja recuperado em pelo menos dez anos.
“O grupo é focado na recuperação, na retomada da bacia para o atendimento das necesidades da população, de forma que represente o antedimento das comunidades. […] Temos foco na recuperção da bacia em meio e longo prazos, o que é o foco central do acordo”, explicou Adams nesta segunda.
Ao fim da entrevista, o ministro foi questionado sobre o motivo de a coletiva ainda não ter sido para anunciar o acordo entre o governo e as empresas.
Aos jornalistas presentes, Adams afirmou que o objetivo dele é evitar “especulações” sobre o andamento das negociações e para dar “transparência” ao processo de entendimento em torno do fundo para recuperar a bacia do Rio Doce.
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