AM supera PE e lidera ranking de superlotação em presídios; Brasil tem 270 mil presos acima
Levantamento mostra que há hoje 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas
Com o aumento no número de presos no sistema penitenciário, o Brasil já contabiliza um déficit de 273,3 mil vagas. Existem hoje 668.182 presos, sendo que 37% deles são provisórios. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.
O estado com a maior superlotação no país é o Amazonas, com 230% acima da capacidade (o que significa que há mais de três presos por vaga) – superando Pernambuco, que agora aparece em 2º. Já o que abriga o maior percentual de provisórios (ou seja, ainda aguardando julgamento) é o Piauí (65%).
Os números se referem especialmente aos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Há superlotação em todas as unidades da federação. A média, no país, é de 69,2% – maior que a registrada no último levantamento feito pelo G1, em maio de 2015, quando era de 65,8%.
Desde o último levantamento do G1, foram acrescidos ao sistema 23,4 mil lugares – insuficientes, no entanto, para a nova demanda, de 52,2 mil presos. Há atualmente 394,8 mil vagas no sistema.
Os dados obtidos pela equipe de reportagem ajudam a traçar um raio X atual do sistema prisional, já que os últimos números oficiais divulgados em 2016 pelo Ministério da Justiça são relativos a dezembro de 2014. O órgão deve divulgar um novo balanço completo até o fim deste mês – ainda assim, com dados defasados, de 2015.
Para o professor de ciência política Frederico de Almeida, da Unicamp, “o grande erro é pensar que o problema da superlotação é resolvido com a construção de mais presídios”. “Só construir cria bases para lotá-los em algum momento. O governo Temer, por exemplo, deslocou dinheiro reservado para o sistema penitenciário para políticas de repressão. Aumenta o investimento em políticas que vão prender mais”, diz.
“Se não parar de mandar gente para o presídio, não vai resolver o problema. Não tem dinheiro que dê conta do ritmo que a gente encarcera. Lotamos as cadeias por crimes patrimoniais, ao mesmo tempo em que crimes contra a vida não são punidos, pois menos de 8% de casos de homicídios são concluídos no país. E os punidos são, em sua maioria, jovens, negros e pobres.”
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