Cabral pode destruir provas e encobrir crimes se for solto, diz subprocuradora
Ela enviou parecer ao STJ e disse ainda que Cabral, se tiver liberdade concedida, poderá colocar ‘em risco’ a ordem pública
A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen defendeu, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e disse que, se ele for solto, poderá tentar destruir provas e encobrir crimes. No parecer ao STF, Luiza Frischeisen disse também que, se o ex-governador tiver a liberdade concedida, poderá colocar “em risco” a ordem pública.
Cabral foi preso em 17 de novembro de 2016 pela Polícia Federal na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. O peemedebista é acusado de participar de esquema de corrupção envolvendo obras públicas no estado do Rio.
A subprocuradora opinou sobre a prisão de Cabral em um habeas corpus movido pela defesa do ex-governador. O pedido de liberdade foi rejeitado em janeiro, durante o recesso do Judiciário, e agora será julgado pela Sexta Turma do tribunal, em data ainda não prevista.
“Não é difícil constatar que a conduta do recorrente [Sérgio Cabral] e dos demais membros da organização criminosa voltada para escamotear os negócios espúrios, conduz à probabilidade de que, acaso sejam soltos, destruam as provas de sua prática e se articulem para encobrir os delitos praticados”, diz o parecer de Luiza Frischeisen.
Conforme a subprocuradora, Cabral é “operador político e líder de organização criminosa bem articulada, integrada por agentes públicos e políticos, voltada à prática principalmente dos delitos de corrupção e lavagem de dinheiro.”
O parecer
No parecer, de 49 páginas, a subprocuradora se diz contra o pedido para converter a prisão de Sérgio Cabral em medidas cautelares alternativas, como pediu a defesa do ex-governador.
Para Luiza Frischeisen, embora a defesa alegue que a prisão dele é ilegal e que o ex-governador não tem cargos públicos que permitam prejudicar as apurações, há motivos suficientes para o peemedebista permanecer detido para garantir a ordem pública, “tendo em vista a gravidade concreta dos crimes imputados, bem como o risco de reiteração na prática criminosa de lavagem de dinheiro”.
“De todos os documentos acostados aos autos extrai-se fortes indícios de que Sérgio Cabral, ora recorrente, foi peça-chave no desvio de verbas públicas de finalidades sociais que poderiam ser atendidas em campos como os da saúde, educação, segurança pública, saneamento, dentre outros, e cuja carência é perceptível a olhos nus em vários pontos da cidade, do estado”, diz trecho do parecer.
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