Cármen Lúcia vai propor orçamento do STF sem reajuste para os ministros
Presidente do Supremo enfrentará a reação de pelo menos três ministros
Mesmo se houver divergências entre os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Cármen Lúcia irá propor reajuste salarial zero, em 2019, aos 11 magistrados da Corte.
A decisão sobre o aumento salarial está na pauta da reunião administrativa agendada para as 18 horas e deverá ser proferida ainda hoje (8). Já é esperada a reação contrária de pelo menos três colegas – Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. Eles reclamam que não têm aumento desde 2015. No ano passado, foram vencidos por 8 x 3, placar que manteve os salários congelados por proposta da ministra.
Para tentar reverter um novo “reajuste zero” defendido pela presidente da Corte, entidades dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público prometem fazer forte mobilização no Congresso e, assim, conseguir emplacar o aumento para a categoria.
A decisão do Supremo será incluída no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 que será encaminhada ao Congresso pelo Executivo até o dia 31. Diante da lenta recuperação econômica e do déficit bilionário nas contas da União, Cármen Lúcia tem recomendado, desde 2017, suspender reajustes. Aos ministros, ela destaca que em momento de crise econômica é relevante prudência e responsabilidade da Corte. Costuma dizer que o STF não pode ignorar a existência de 13 milhões de desempregados.
O último reajuste concedido a ministros do Supremo foi aprovado em 2015, elevando o teto remuneratório do funcionalismo público para R$ 33,7 mil mensais, em vigor hoje.“Primeiro que não é aumento, é reajuste. Estamos defasados em mais de 40%”, reagiu Lewandowski, ontem (7), ao chegar para a sessão da Segunda Turma do Supremo.
Efeito cascata
Se a proposta de “reajuste zero” vencer, representará uma economia estimada de R$ 3 bilhões aos cofres da União. Esse é o valor calculado do impacto caso a ideia de reajuste salarial de 12% seja aprovada. O percentual é defendido por ministros da Corte, que teriam o salário elevado para quase R$ 38 mil. O impacto deve-se ao fato de que há um efeito cascata quando ocorre aumento salarial dos ministros do STF.
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