Conselho de Ética aprova dar continuidade ao processo de Cunha
Aprovação por 11 a 10 se deu após desempate do presidente do conselho.
Após uma série de adiamentos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar com pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista terá até dez dias úteis para apresentar a sua defesa prévia.
A aprovação se deu por 11 votos a 10, após o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dar o voto de minerva e desempatar o placar. (veja ao final desta reportagem como votaram os integrantes do colegiados)
Investigado na Operação Lava Jato, Cunha é alvo de uma representação sob suspeita de ter ocultado contas bancárias na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. O presidente da Câmara nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.
O parecer pela continuidade do processo de investigação é de autoria do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero.
Com a aprovação do relatório preliminar e após a apresentação da defesa prévia de Cunha, será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Depois de ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.
Logo na retomada da sessão na noite desta terça, houve forte bate-boca no conselho por conta da substituição de um dos titulares do colegiado. O líder do PR, Maurício Quintella (AL), foi para o lugar do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que renunciou ao cargo.
Deputados da Rede, do PSB e do PSOL protestaram e questionaram a validade da troca uma vez que um suplente já havia registrado presença no início da sessão. “É chicana, virou um circo”, protestou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
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