Corregedora do TSE quer abrir mão e pede que outro ministro investigue PT
Maria Thereza questionou colegas sobre competência para analisar o caso
Corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Maria Thereza de Assis Moura pediu na sessão desta terça-feira (9) para deixar a relatoria da representação apresentada na Corte contra o PT que pode resultar na cassação do registro do partido. A magistrada defende que seja designado, por sorteio, um novo relator para analisar o caso.
Na última sexta (5), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, determinou a abertura de uma investigação para apurar suposto recebimento de propinas de fornecedores da Petrobras supostamente obtidas pelo PT por meio de doações eleitorais. A suspeitas vieram à tona a partir de investigações da Operação Lava Jato.
Na sessão desta terça, Maria Thereza questionou os demais colegas do tribunal se processos desse tipo devem ficar sob a responsabilidade do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que ela ocupa na Corte.
A magistrada ponderou que a lei dos partidos que regula os processos pode ser interpretada de modo a permitir a “livre distribuição” dos processos entre os ministros do TSE, isto é, o sorteio entre os sete ministros da Corte. Ela também argumentou que a definição da competência é importante para evitar a anulação de atos da investigação, a partir de pedidos da defesa.
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