Deputado do PDT pede ao STF que impeça Maia de disputar reeleição
Pré-candidato à presidência da Câmara, André Figueiredo argumenta que a Constituição proíbe reeleição na mesma legislatura
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) informou que entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja impedido de concorrer à reeleição. O pleito está marcado para o dia 2 de fevereiro.
O sistema eletrônico da Suprema Corte, porém, ainda não exibe o mandado de segurança protocolado. Segundo a assessoria do deputado, que é pré-candidato à presidência da Câmara, a ação foi apresentada na noite desta quarta. O G1 tentou contato com a assessoria de Maia, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno.
O partido Solidariedade já havia acionado o STF para barrar uma eventual reeleição de Maia, mas não houve decisão até o momento. Como o tribunal está em recesso até fevereiro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável no momento pelo plantão judicial, decidir sobre o pedido de liminar do PDT.
No mandado de segurança, o deputado do PDT argumenta que a Constituição proíbe a reeleição para o cargo na mesma legislatura (a atual só se encerra em 2018) e, portanto, também deve valer para o mandato-tampão de Maia, que assumiu o posto após o então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época afastado do mandato pelo Supremo, renunciar ao cargo.
Deixe seu comentário
Publicidade