Estados deixarão de pagar R$ 50 bilhões à União até 2018
Alívio na conta dos estados se dá após acordo de renegociação de dívidas
Os estados deixarão de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal até 2018 por conta da renegociação de suas dívidas, informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Não se trata, porém, de perdão de dívida, esclareu Meirelles. De acordo com ele, os estados terão que pagar esse valor mais à frente. “Isso será pago no restante do contrato. Náo há perdão de divida”, disse
O acordo foi anunciado pelo presente em exercício, Michel Temer, no fim da tarde desta segunda, após reunião com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. E encerra um período de mais de quatro meses de negociações.
Antes, nesta segunda, os governadores se reuniram com a equipe econômica do governo no Ministério da Fazenda para fechar os detalhes da proposta. Uma primeira versão, diferente da confirmada por Temer, chegou a ser divulgada pelo governador de Goiás, Marconi Perillo. De acordo com o ministro, R$ 20 bilhões deixam de ser pagos só em 2016. O acordo anunciado nesta segunda prevê a suspensão total das parcelas das dívidas de todos os estados até dezembro.
O valor da renúncia diminui a partir de 2017, quando os estados voltam a fazer pagamentos – mas em parcelas com desconto. A partir do ano que vem, os estados deverão pagar uma parcela mensal que iniciará com o valor equivalente a 5,55% da dívida que é paga por mês atualmente. Por exemplo, a unidade da federação que hoje tem uma parcela mensal de R$ 1 milhão pagará, no primeiro mês de 2017, R$ 55,5 mil para a União.
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