Fisco quer lançar mais R$ 5 bilhões em autos de infração da Lava Jato em 2017

A Secretaria da Receita Federal espera concluir ainda neste ano 850 procedimentos de fiscalização abertos na Operação Lava Jato, que apura irregularidades em contratos da Petrobras. Essa medida deve resultar no lançamento de autos de infração (impostos, multas e juros atrasados) contra fraudes e sonegação de impostos de mais R$ 5 bilhões.

O órgão informou que já foram concluídos 542 procedimentos de fiscalização no âmbito da operação, com lançamento de R$ 10,7 bilhões em autos de infração. Ao todo, 77 auditores fiscais da Receita Federal foram destacados para acompanhar os processos da Lava Jato.

A área de Fiscalização da Receita Federal informou que os auditores fiscais identificaram pagamentos efetuados a outras empresas com características similares às “noteiras”. Esses pagamentos teriam recursos oriundos em outros setores não ligados ao de petróleo, tais como setor elétrico e de energia, transporte e saneamento básico.

Sislava
O Fisco desenvolveu uma ferramenta de pesquisa chamada de “Sislava” para dar conta do grande volume de informações de todos os processos da Lava Jato. É um tipo de malha fina, que permite aos auditores fiscais cruzarem todas as informações dos processos.

“Quando a fase extensiva [da Lava Jato] foi deflagrada em março de 2014, como a Receita faz parte da força tarefa, tivemos acesso a 94 ações judiciais penais, em média com 100 mil páginas de documentos”, explicou ele.

Martins acrescentou que, à medida que as fases da Lava Jato foram avançando, a Receita Federal chegou a 3,5 milhões de páginas de documentos digitalizados e tratados. Com o Sislava, informou ele, é possível identificar quantas vezes uma pessoa é citada, e por quem. Ao todo, a Lava Jato identificou 58 mil pessoas físicas e jurídicas, mas isso não quer dizer que todas elas cometeram algum tipo de irregularidade.

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