Governo propôs adiar recesso, e Câmara rejeitou pedido, diz líder
André Moura deu informação após reunião de líderes com ministro de Temer.
O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), informou nesta terça-feira (5) que, apesar de o Palácio do Planalto ter pedido aos líderes da base aliada na Câmara que o “recesso branco” fosse adiado da segunda quinzena de julho para setembro, os deputados rejeitaram a proposta.
Pela legislação, o Congresso Nacional tem que aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz as previsões de receitas e despesas para o ano seguinte, até julho para ter direito ao recesso do meio do ano.
No entanto, quando isso não acontece, os parlamentares tiram um recesso “branco”, em que nenhuma votação é marcada no período e a presença no Congresso não é obrigatória.
Nos últimos dias, líderes partidários na Câmara têm afirmado que a tendência é que a Casa siga o recesso “branco” que será marcado no Senado, entre os dias 13 de julho e 2 de agosto.
“A proposta do governo era para que pudéssemos trabalhar durante todo o mês de julho para que pudéssemos avançar na pauta de interesse do governo e que pudéssemos ter o recesso na segunda quinzena de setembro, próximo ao período das eleições. Mas, com a decisão do Senado de ter ‘recesso branco’ na segunda quinzena de julho, a Câmara vai acompanhar o recesso branco”, afirmou André Moura.
“E nós vamos apresentar uma proposta hoje à tarde ao colégio de líderes para que haja o esforço concentrado na próxima semana, que deveria ter ocorrido nesta semana”, acrescentou o líder.
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