Julgamento da chapa Dilma-Temer pode ser concluído ainda neste semestre, diz Fux
Acredito que esse ano, esse semestre talvez até, consigamos julgá-lo’, disse ministro.
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pode ocorrer ainda neste semestre.
“Nós temos quase certeza que sairá [o julgamento] porque já houve a conclusão da instrução e o processo tinha sido colocado em pauta. Surgiram provas novas que tornaram necessário o prolongamento, mas acredito que esse ano, esse semestre talvez até, consigamos julgá-lo”, disse.
Questionado se será um julgamento longo, o ministro lembrou que o relatório tem mil páginas.
O julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer teve início no dia 4 de abril. Porém, por unanimidade de votos, os sete ministros decidiram reabrir a fase de coleta de provas, autorizar depoimentos de novas testemunhas e conceder prazo adicional para as alegações finais das defesas.
M|arqueteiros João Santana e Mônica Moura prestam depoimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral em Salvador, na Bahia. Os depoimentos ocorrem a portas fechadas. Eles deveriam ser sido feitos no dia 17, mas houve adiamento.
O julgamento é motivado por ação impetrada em 2014 pelo diretório nacional do PSDB e pela coligação Muda Brasil, encabeçada na última eleição presidencial pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno.
Foro privilegiado
Em sua palestra, o ministro Luiz Fux criticou o inchaço do STF em relação ao volume de processos que tem para julgar. Parte da sobrecarga, segundo o magistrado, se deve à quantidade de ações envolvendo pessoas que têm foro privilegiado.
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