Justiça Federal autoriza depoimento de Dilma na Operação Zelotes
Presidente foi arrolada pela defesa de um dos réus como testemunha
A Justiça Federal em Brasília autorizou o depoimento da presidente Dilma Rousseff como testemunha de um dos réus da Operação Zelotes, o empresário Eduardo Valadão. Apesar da autorização do depoimento, Dilma não é alvo da investigação.
A Operação Zelotes, deflagrada em março de 2015, apura suspeita de pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal. A força tarefa que apura o caso também investiga a suposta venda de duas medidas provisórias durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e uma no governo Dilma Rousseff.
A autorização para que a presidente seja ouvida foi do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O depoimento será dado na Operação Zelotes, na parte da investigação sobre a suposta compra de medidas provisórias para prorrogar incentivos fiscais a montadoras. O juiz decidiu autorizar o depoimento de Dilma por escrito porque considerou que é um direito do réu – no caso, Eduardo Valadão – arrolar as suas testemunhas de defesa. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o fato de a presidente ter sido autorizada pela Justiça para testemunhar na operação. Segundo a assessoria da Presidência, Dilma ainda não foi notificada.
A presidente tem a prerrogativa de responder por escrito às perguntas, dizer desde logo que não sabe nada sobre o que está sendo investigado ou abrir mão da prerrogativa de mandar as respostas por escrito e agendar uma data para ser ouvida.
Dilma terá de dar uma resposta, mesmo que seja a de que não tem informações para dar. A testemunha não pode ficar sem responder, segundo prevê o artigo 206 do Código Penal. As perguntas deverão ser elaboradas tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo advogado de Eduardo Valadão. O juiz poderá retirar ou acrescentar questões.
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